Planos de saúde repassaram ao SUS R$ 491 milhões no primeiro semestre


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 491 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2019, o ressarcimento ao SUS, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), somou R$ 1,151 bilhão. O ressarcimento ao SUS foi criado pelo artigo 32 da Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e regulamentado pelas normas da ANS. Trata-se da obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas do SUS no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos seus respectivos planos.

A ANS informou que devido à pandemia do novo coronavírus e à alteração de prazos processuais administrativos vigente a partir da publicação da Medida Provisória nº 928, o processo de ressarcimento ao SUS foi afetado no que se refere à recepção de impugnações e recursos e, em consequência, à sua análise, cobrança e repasse. O órgão esclareceu também que, com a retomada dos prazos processuais a partir de julho, os padrões utilizados antes da pandemia deverão ser gradualmente retomados.

Pandemia e mudanças assistenciais

Durante a pandemia, com o aumento dos atendimentos por síndromes respiratórias e pela covid-19, a ANS acompanhou as mudanças assistenciais e os padrões adotados em sistemas para registro dos atendimentos realizados, com o objetivo de que possam ser revertidos em notificações de ressarcimento ao SUS. Para isso, foram criados leitos específicos, código próprio para a doença na lista de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como procedimentos especiais para assistências hospitalar e ambulatorial relacionados à covid-19. A Agência destacou que essas informações já fazem parte do conjunto de dados que identificam e qualificam os casos envolvidos no processo de ressarcimento ao SUS.

A assistência hospitalar em caso de internação pela covid-19 já era de cobertura obrigatória pelos planos de saúde desde o início da pandemia, quando os registros de casos no SUS se enquadravam em procedimentos não específicos, notadamente no tratamento de pneumonias ou influenza (gripe). A ANS explicou, contudo, que “considerando os cronogramas e prazos do ressarcimento ao SUS, os eventos relacionados à pandemia e elegíveis para esse processo somente serão conhecidos a partir do primeiro trimestre de 2021, sendo encaminhados às operadoras e divulgados publicamente a partir da notificação do Aviso de Beneficiário Identificado (ABI) n° 85, previsto para lançamento em 29 de março de 2021”.

Balanço

Desde o início do ressarcimento ao SUS, a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde um total de R$ 6,32 bilhões, que correspondem a mais de 4,09 milhões de atendimentos efetuados. Desse valor, 69% foram pagos de uma só vez ou parcelados, resultando em R$ 4,49 bilhões repassados ao Fundo Nacional de Saúde. Os valores são ajustados com juros e multa, informou a ANS, por meio de sua assessoria de imprensa.

No período de 2015 e 2019, transplantes de rim, tratamentos de doenças bacterianas e cirurgias múltiplas destacam-se entre os atendimentos realizados pelos maiores valores cobrados no grupo das internações, enquanto hemodiálise, radioterapia, acompanhamento de pacientes pós-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata respondem pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

São Paulo registrou, entre todos os estados da Federação, o maior número de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da União (GRU), cerca de três vezes ao observado para Minas Gerais, segundo colocado na ordenação por casos, registra o 10º Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, da ANS.

Inadimplência

A Agência esclareceu ainda que quando a operadora de plano de saúde não efetua de forma voluntária o pagamento dos valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), ficando sujeita também à cobrança judicial.

Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS encaminhou para inscrição em dívida ativa R$ 1,36 bilhão, dos quais R$ 753,81 milhões ocorreram entre 2016 e 2020. No primeiro semestre deste ano, o valor encaminhado atingiu R$ 277,29 milhões. A expectativa da ANS é que a necessidade desse encaminhamento seja diminuída de maneira progressiva a partir da maior assertividade dos casos notificados, qualificação das análises de impugnações e recursos, além da melhor orientação das operadoras.

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Insumos para 8,6 milhões de doses da Coronavac chegam ao Brasil no dia 3, diz governo Doria

As afirmações foram feitas durante evento no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na zona oeste de São Paulo

Em coletiva que contou com a presença do embaixador da China, o governo João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (26) que os insumos chegam a partir do dia 3 de fevereiro.

As afirmações foram feitas durante evento no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com o diretor do Butantan, Dimas Covas, 5.400 litros dos insumos para produzir a Coronavac chegam a partir de 3 de fevereiro. Além disso, há mais 5.600 litros de insumos em vias de liberação.

“Chegando 5,4 litros no dia 3, iniciaremos a produção que vai originar em torno de 8,6 milhões que serão liberadas 20 dias depois, cumprindo assim logo que se complementa o ciclo de controle de qualidade também. E esses adicionais 5,6 mil litros também originarão um pouco mais de 8,6 milhões de doses, permitindo assim a manutenção do cronograma que havíamos proposto ao Ministério da Saúde”, disse Dimas Covas.

Em mensagem transmitida durante o evento de Doria, o embaixador Yang Wanming negou que os insumos não tenham chegado devido a questões políticas.

“Em relação a autorização para exportação de insumos da vacina, acredito que todos sabemos muito bem que se trata de uma questão técnica e não política. As vacinas são uma arma para manter a pandemia e garantir a saúde do povo. E não um instrumento político”, disse.

A entrevista coletiva foi marcada por afirmações de representantes do governo que buscaram mostrar que a responsabilidade pela vacina foi o governo estadual, não o governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente irritou Doria ao anunciar a liberação de insumos da Coronavac. “Surfar sobre algo que não é verdadeiro não é boa conduta”, disse Doria. “Aqui todo o investimento, desde maio até agora, foi suportado pelo governo de São Paulo com o Butantan”.

Informações Banda B.

Pacientes com covid-19 são transferidos de Rondônia para Curitiba

Treze pacientes com a covid-19 foram transferidos de Rondônia para Curitiba no início da noite desta segunda-feira (25). Este é o primeiro grupo de pessoas com doença a serem transferidas de Rondônia para outros estados a fim de aliviar a rede de saúde, lotada em função do aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Segundo a assessoria da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), órgão da administração indireta vinculada à secretaria municipal de Saúde de Curitiba, a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportando os 13 pacientes chegou à capital paranaense perto da 1h30 de hoje (26).

Sete pessoas foram levadas para o Hospital Vitória, administrado pela Feas. As outras seis, para o Instituto de Medicina do Paraná, administrado pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.

Em nota, o governo de Rondônia informou que os pacientes transferidos apresentam sintomas variando entre leves e moderados, mas precisavam ser transferidos por precaução, a fim de evitar que seus quadros clínicos se agravassem. Em Rondônia, eles estavam sendo atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Hospital de Campanha de Porto Velho e no Centro de Mediciona Tropical (Cemetron).

Ainda de acordo com o governo de Rondônia, a transferência para outros estados depende da aceitação dos pacientes clinicamente estáveis, sendo voluntária. “Interrogados, a maioria dos pacientes não quis ir”, informou o secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, na nota divulgada ontem a noite.

Além da aeronave da FAB estar equipada com equipamentos médicos para pronto atendimento caso fosse necessário, quatro médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem da Secretaria Estadual de Saúde acompanharam os pacientes durante o voo entre Porto Velho e Curitiba, distantes mais de 3.100 quilômetros.

Conforme a Agência Brasil noticiou, até ontem a tarde o governo de Rondônia previa transferir até 50 pacientes para Porto Alegre (RS). Além disso, os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também se ofereceram para receber pacientes com a covid-19 que necessitem de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com a secretaria de Saúde de Rondônia, se necessário, as remoções para estes dois estados serão feitas a bordo de UTIs aéreas do Corpo de Bombeiros ou de aeronaves terceirizadas. Além do avião utilizado na noite de ontem, a FAB disponibilizou uma segunda aeronave equipada para dar suporte às transferências dos pacientes de Rondônia.

“É uma logística muito difícil de se fazer. Tem pouquíssimas aeronaves preparadas para o transporte desses pacientes no estado, portanto, serão transportados gradativamente, em números pequenos. O critério de seleção é rigoroso, pois exige muita cautela para a transferência deles’’, informou Máximo, em nota. De acordo com a secretaria de saúde estadual, a intenção é, tão logo seja possível, começar a transferir ao menos dez pacientes para Cuiabá (MT), onde há vagas disponíveis em UTIs.

O governo de Rondônia afirma que ampliou o número de leitos hospitalares no estado, inclusive com a abertura de um hospital de campanha exclusivo para atendimento aos pacientes da covid-19. O estado chegou a receber pacientes vindos do Amazonas. No entanto, faltam profissionais de saúde, principalmente médicos.

‘‘Estamos aguardando médicos para abrir esses leitos. O Ministério da Saúde já sinalizou a possibilidade de chegar médicos de outros estados que se disponibilizaram [a ir para Rondônia], e estamos ansiosos por isso, pois assim não haverá mais, possivelmente, a necessidade de transferir pacientes para fora do Estado’’, esclarece o secretário Fernando Máximo, revelando esperar o reforço de ao menos 30 médicos.