Após atender os dirigentes dos sindicatos dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) e dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc), a Prefeitura de Curitiba recebeu, na tarde desta sexta-feira (18/8), representantes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
O secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, destacou aos representantes do magistério que o impacto da nova proposta para as seis leis do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração será de R$ 500 milhões em 2024, o que elevará o percentual dedicado à folha de pagamento a 48% do orçamento.
“Chegamos ao máximo que podíamos, dentro do limite da responsabilidade fiscal exigido por legislação. Faremos um investimento na política de recursos humanos”, resumiu Jamur, que conduziu a reunião com a secretária da Educação, Maria Silvia Bacila, e a equipe gestora das duas secretarias.
Ele ressaltou que esse incremento é exclusivamente em decorrência do Plano de Cargos e não leva em conta todas as outras necessidades da área de RH, como a expansão do número de servidores, o aumento na data-base, dentre outros fatores.
Além disso, ele pontuou, as alterações foram pensadas de modo que todas as categorias fossem beneficiadas. “Queremos dar as condições para que os servidores possam crescer com dignidade”, reforçou.
Os vereadores Tico Kuzma, Serginho do Posto e Mauro Ignácio participaram do encontro realizado no prédio central da Prefeitura de Curitiba. Caberá a eles a apresentação das emendas necessárias à mudança da proposta inicial do Executivo.
“A Câmara Municipal ouviu os sindicatos durante esse processo que foi muito importante. Nós trouxemos as reivindicações e articulamos com o governo”, lembrou o vereador Serginho do Posto.
Crescimentos começam em janeiro
O secretário do Governo detalhou aos participantes da reunião, entre as modificações, a ampliação do percentual de servidores que poderão concorrer aos crescimentos, a partir de 2024.
“O plano de carreira é feito para um período longo da vida do servidor, ele não é para apenas um ano. As leis dos planos de carreira têm que ser sustentáveis economicamente ao longo do tempo”, declarou Jamur.
Os procedimentos de carreira dos servidores municipais foram suspensos em 2017, devido à insuficiência de recursos para pagamento dos avanços nas carreiras dos servidores municipais. A partir do ano seguinte, foram iniciados estudos da legislação vigente.
Para o crescimento horizontal (entre referências), que garantirá aumento de 2,8% a cada referência, haverá vagas para 40% dos servidores de cada carreira (a proposta original previa 20%). As vagas serão abertas em janeiro e o pagamento será realizado em junho do ano que vem.
De acordo com a nova proposta, o próximo crescimento vertical (entre níveis) será em 2025, com a possibilidade de oportunidade para 20% dos servidores de cada carreira e aumento de 15%, a cada nível. A primeira proposta considerava 5% dos servidores.
Servidores que tenham doenças graves (com direito à isenção do imposto de renda) e os que tenham afastamento para tratamento de saúde devido a acidente de trabalho poderão participar dos procedimentos.
Bonificação no mês que vem
Antes mesmo dos crescimentos, em setembro, os servidores aptos receberão uma bonificação equivalente a uma referência, ou seja, 2,8%.
O secretário informou ainda que haverá aumento do vale-alimentação, que passará dos atuais R$ 13 para R$ 27.