Câmara Aprova Aumento da Licença-Paternidade

Em uma votação significativa para as famílias brasileiras, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/08, que aumenta gradualmente a licença-paternidade. O novo texto, que ainda passará pelo Senado, é visto como um passo importante na promoção da igualdade de responsabilidades entre pais e mães.

Pronunciamento do Presidente da Câmara

No dia 4 de novembro de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação da proposta representa um esforço da Casa em prol das famílias brasileiras. “É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos”, afirmou Motta, ressaltando que a mudança beneficia pais, mães e crianças.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto eleva a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Nos dois primeiros anos após a promulgação da lei, a licença será de 10 dias, aumentando para 15 dias no terceiro ano e alcançando 20 dias no quarto ano. A medida visa não apenas a transferência de responsabilidades, mas também a redução de uma desigualdade histórica, segundo Motta.

Importância da Paternidade Ativa

O presidente afirmou que uma paternidade mais ativa pode tornar mais fácil o retorno das mães ao trabalho, criando um ambiente positivo para todos. Ele elogiou a maturidade dos parlamentares em alcançar um consenso e destacou a importância de se ter um “espírito de união” em questões que afetam o país.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli