Na última sexta-feira (13), os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram por manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, banqueiro e proprietário do Banco Master, cuja liquidação foi decretada pelo Banco Central devido à falta de recursos para honrar compromissos financeiros.
Contexto da Prisão
Vorcaro foi detido em 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. O relator do caso, ministro Mendonça, autorizou a prisão após a Polícia Federal apresentar indícios de que o banqueiro possuía uma estrutura particular para monitorar e intimidar aqueles que considerava ameaças aos seus interesses.
Votação Virtual e Participação dos Ministros
A manutenção da prisão de Vorcaro será votada pela Segunda Turma do STF em uma sessão virtual. Até o momento, apenas os ministros Mendonça e Fux já participaram da votação. Gilmar Mendes e Nunes Marques têm até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.
Declaração de Suspeição
O ministro Dias Toffoli, integrante da Segunda Turma e primeiro relator do caso, declarou-se suspeito para julgar os processos relacionados ao banco, citando razões de foro íntimo. Sua decisão está ligada a controvérsias envolvendo negócios anteriores de uma empresa de sua família e um fundo associado ao Banco Master, além de decisões polémicas que comprometeram sua condução do caso.
Relatório da Polícia Federal
A Polícia Federal havia elaborado um relatório sobre possíveis interações entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento foi rejeitado pelo STF, que o considerou uma investigação ilegal de um ministro sem autorização judicial.
Com a saída de Toffoli, o julgamento ficará a cargo de quatro ministros. Em caso de empate, será aplicado o princípio do in dubio pro reo, que determina que na dúvida, o resultado deve ser favorável ao investigado.
📲 Receba as notícias de Curitiba no WhatsApp!
Participe do grupo do Busão Curitiba e fique por dentro de tudo que acontece na cidade. Entrar no grupo ›
