18/09/2025 – 16:51  

Fim dos Subsídios ao Carvão é Defendido em Audiência Pública na Câmara

Uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu o fim dos subsídios públicos à geração de energia elétrica a partir do carvão mineral. A proposta recebeu amplo apoio dos participantes, que ressaltaram os impactos financeiros e ambientais do setor.

Impactos Financeiros dos Subsídios

Os subsídios concedidos à geração de energia a partir do carvão mineral totalizaram R$ 1,2 bilhão em 2024. Estima-se que esses valores possam alcançar R$ 100 bilhões até 2050, considerando contratos com a usina Jorge Lacerda (SC) e possíveis recontratações da usina de Candiota 3 (RS). A informação foi apresentada por Urias Bueno Neto, do Observatório do Carvão Mineral, que alertou sobre a poluição e a desnecessidade de recursos públicos para o setor.

A discussão sobre a renovação do contrato da usina Candiota 3 foi incluída na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/25), mas acabou vetada pelo Executivo, e novas tentativas surgem em emendas a medidas provisórias.

Carvão e Emissões de Gases de Efeito Estufa

Segundo Urias, o carvão é responsável por 40% das emissões de gases de efeito estufa globalmente. Ele citou exemplos de países como a Inglaterra, que já eliminaram o uso desse mineral na geração de energia.

Propostas e Defesa da Sustentabilidade

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou a audiência, enfatizou a importância do Projeto de Lei 219/25, que visa eliminar os subsídios ao carvão. Ela argumentou que as isenções fiscais representam uma prática contrária a uma estratégia de desenvolvimento sustentável, dado o alto custo ambiental e de saúde pública associado ao combustível fóssil.

Representando o Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf Filho afirmou que é viável substituir completamente o carvão por fontes renováveis, como energia solar e térmicas a gás, sem comprometer a oferta em períodos de seca. Atualmente, as usinas a carvão compõem apenas 1,4% da matriz energética brasileira.

Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, mencionou que os custos associados a desastres ambientais superam os subsídios oferecidos ao setor. Ele citou, como exemplo, as enchentes no Rio Grande do Sul, que geraram gastos muito superiores aos aplicados na usina Candiota 3.

“Não podemos enfrentar a crise climática seguindo um modelo que já demonstrou ser insustentável”, asseverou Angelo, que também criticou o Projeto de Lei 2780/23, que propõe subsídios para a exploração de minerais críticos.

Outros participantes da audiência expressaram preocupações sobre a abertura de leilões de reserva de capacidade energética, que podem resultar na contratação de novas usinas termelétricas.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes