Presidente Lula Celebra Arquivamento da PEC da Blindagem

Brasília e Nova York – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (24/9), o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar as regras de investigação e prisão de parlamentares, além de ampliar o foro privilegiado para dirigentes partidários. A proposta ficou conhecida como PEC da Blindagem.

Críticas à Proposta

“Era previsível que isso acontecesse. Era previsível. O que eu acho equivocado, histórico, foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária e provocativa, passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, afirmou Lula durante uma entrevista coletiva em Nova York.

Reação Popular e Arquivamento

A PEC da Blindagem já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana anterior. No entanto, a movimentação no Congresso gerou insatisfação popular, resultando em protestos massivos no último domingo (21/9), com milhares de manifestantes se opondo ao projeto.

“O único jeito das pessoas serem protegidas é as pessoas não fazerem coisas erradas. Você não pode querer uma proteção que a sociedade não tem. O que você está com medo?”, questionou Lula. “Acho que o destino dessa PEC foi o que ela merecia: desaparecer, porque foi uma vergonha nacional.”

Trâmite no Senado

Após a aprovação na Câmara, o texto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde foi arquivado por unanimidade.

Conteúdo da Proposta

Entre os principais itens da proposta, destacava-se a necessidade de autorização do Congresso Nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciasse processos criminais contra os parlamentares. Assim, a decisão sobre a abertura de ações ficaria a cargo da Câmara e do Senado.

Veja a íntegra da entrevista coletiva de Lula: