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Lei Reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como Cultura Nacional

09/09/2025 – 10:35  

Santuário Bom Jesus da Lapa (BA)

A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país.

Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa Reconhecida Como Patrimônio Cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como uma manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2025.

Dados da Romaria

Celebrada anualmente entre os dias 28 de julho e 6 de agosto, a romaria atrai cerca de 600 mil fiéis à cidade de Bom Jesus da Lapa (BA).

Iniciativa Legislativa

O reconhecimento da romaria como patrimônio cultural teve origem no Projeto de Lei 2374/22, proposto pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e recebeu a aprovação do Senado neste ano.

Políticas de Apoio

A nova legislação permite ao governo implementar políticas de apoio à romaria, que incluem:

  • Oferecer segurança aos romeiros;
  • Apoiar a celebração dos atos religiosos;
  • Registrar o evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.

Da Agência Senado – ND

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