Novas Diretrizes para Automonitoramento de Recursos Hídricos no Paraná

O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná divulgou novos critérios e procedimentos para o automonitoramento da vazão de água captada ou lançada por empreendimentos que utilizam recursos hídricos e barragens. A Instrução Normativa nº 63/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17, estabelece orientações acessíveis sobre as etapas do processo, que é obrigatório para todos os detentores de outorgas de recursos hídricos emitidas pelo órgão.

Responsabilidade dos Usuários

Os usuários devem instalar um medidor de vazão, conforme a modalidade de sua outorga, e enviar os registros gerados regularmente ao IAT. Esses dados são utilizados para verificar o cumprimento das condições estabelecidas na outorga.

“Essa Instrução Normativa representa um avanço significativo no aprimoramento do automonitoramento, estabelecendo critérios para a instalação e operação dos medidores, bem como para a coleta e o envio de dados. O processo torna-se mais ágil e transparente, garantindo maior controle sobre os usos,” afirma Tiago Martins Bacovis, gerente de Outorga do IAT.

Equipamentos e Frequência de Registros

O tipo de equipamento a ser utilizado e a frequência dos registros são determinados pela outorga do usuário. A norma também disponibiliza instruções técnicas de instalação e calibração para diversos dispositivos de medição, como hidrômetros, calhas Palmer e Parshall, vertedores e horímetros.

O documento inclui modelos de tabelas para registro, que devem ser enviados ao IAT por meio de um novo sistema digital criado especificamente para o automonitoramento.

Aprimoramento do Sistema de Dados

A chefe da Divisão de Demanda e Disponibilidade Hídrica do IAT, Gláucia Tavares Paes de Assis, esclarece que os novos padrões e a nova plataforma de automonitoramento facilitam a análise dos dados pelos técnicos ambientais. “Antes, o envio de automonitoramento era feito via e-Protocolo, dificultando a consulta pelos técnicos. Com a nova plataforma, a visualização das informações é muito mais prática”, destaca.

O sistema agora integra todas as orientações necessárias para que os usuários realizem o monitoramento de maneira eficiente e correta.

Sobre o IAT

O Instituto Água e Terra é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Paraná, atuando na regulação e controle dos usos da água no estado, que incluem abastecimento público, irrigação, uso industrial, entre outros. O IAT aplica a legislação da Política Estadual de Recursos Hídricos e monitora a qualidade e quantidade dos recursos hídricos, sempre com o objetivo de promover o uso sustentável das águas no estado.