16/10/2025 – 20:32

Comissão da Câmara aprova proposta para comissários de bordo fluentes em português

Na última segunda-feira (16), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de, pelo menos, um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais que decolam ou pousam no Brasil. A medida visa melhorar a comunicação entre a tripulação e os passageiros, especialmente em situações críticas.

Detalhes da Proposta

O texto aprovado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e foi fundamentado no substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ao Projeto de Lei 2832/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta original demandava apenas um tripulante capaz de se comunicar em português, mas o relator argumentou que a função do comissário de bordo é crucial para a interação com os viajantes.

Importância da Medida

Flávio Nogueira destacou a importância do comissário de bordo, afirmando que essa profissional é responsável pela comunicação primária entre a equipe e os passageiros, transmitindo informações essenciais e orientações durante o voo.

Próximas Etapas

A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub