04/12/2025 – 12:08  

Presidente da Câmara Defende Diálogo Entre os Poderes para Superar Crises

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes como ferramenta essencial para a superação de crises. Em evento promovido pelo site de notícias Jota, ele destacou que a harmonia e independência devem prevalecer, reiterando que as divergências não devem estagnar o diálogo institucional.

Críticas ao Congresso

Motta manifestou sua opinião sobre as críticas feitas por membros do governo ao Congresso Nacional, considerando-as injustas. O presidente da Câmara afirmou que a relação entre o Legislativo e o Executivo deve ser de colaboração, afastando qualquer ideia de subserviência. “Temos um Brasil que está acima das questões políticas e que precisa de nós para crescer e se desenvolver”, afirmou.

Normalidade Institucional

Ao comentar sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que somente o procurador-geral da República tem a competência para denunciar ministros da Corte, Motta sublinhou a necessidade de normalidade institucional. Ele acredita que a solução para os conflitos deve ser o diálogo para evitar rupturas e disputas desnecessárias entre instituições.

Emendas Parlamentares e Autonomia Legislativa

Motta também abordou a relevância das emendas parlamentares, ressaltando que com o orçamento impositivo, o Legislativo ganhou mais autonomia. Ele declarou que qualquer retrocesso nesse aspecto seria prejudicial ao país, destacando a importância dessas emendas para regiões carentes, onde a saúde e a educação ainda carecem de melhorias.

“As emendas parlamentares chegam onde as autoridades em Brasília não conseguem atuar”, explicou Motta. Ele também apontou que problemas na execução de recursos não são exclusividade do Parlamento, citando desafios enfrentados pelo Executivo e Judiciário, e defendeu a relevância de preservar as prerrogativas do Legislativo.

Pautas Econômicas em Análise

No campo econômico, Motta anunciou que os deputados analisarão na próxima semana o projeto que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24), que já havia sido aprovado pela Câmara, mas modificado pelo Senado. A expectativa é que a votação ocorra antes do recesso parlamentar.

Ele também mencionou a atuação da Câmara em matérias importantes, como isenção de Imposto de Renda e revisão de benefícios fiscais. Motta argumentou que o Brasil enfrenta um alto nível de concessões de benefícios tributários, quase o dobro do limite constitucional, e que é necessário enfrentar essa questão para garantir a responsabilidade fiscal do país.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon