terça-feira, novembro 28, 2023
spot_img
InícioNotíciasPolíticaGoverno entrega propostas da LOA e do PPA à Assembleia Legislativa -...

Governo entrega propostas da LOA e do PPA à Assembleia Legislativa – De olho nos deputados


O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), recebeu nesta segunda-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado. A entrega foi realizada pelo secretário do Planejamento, Guto Silva, e o trâmite de votação precisa ser concluído até 15 de dezembro, quando se encerra o período legislativo.

A novidade deste ano foi a elaboração do PPA com o auxílio da população paranaense, a partir de Consulta Pública, que contou com 2.853 participações enviadas de 225 dos 399 municípios paranaenses – 56% do total das cidades. Além disso, com a participação do Legislativo, foram realizadas audiências presenciais pelo Estado para colher demandas da população.

“Vamos encaminhar à Comissão de Orçamento, que vai abrir os prazos regimentais para que as sugestões dos deputados possam ser inseridas tanto no PPA, quanto na LOA”, afirmou Traiano, que destacou o trabalho da Comissão durante a elaboração do Plano Plurianual. “Foi possível percorrer o estado promovendo uma discussão ampla ao lado do Governo nas mais diversas regiões para ouvir a população”.

Traiano ainda citou o trabalho de interiorização do Legislativo, com a Assembleia Itinerante. “Recebemos sugestões que poderão ser inseridas através de emendas, com o objetivo democratizar a atuação do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Assembleia introduziu essa novidade no debate sobre a construção do PPA, fazendo prevalecer o orçamento participativo. E foi um sucesso, porque tivemos audiências públicas em quase todas as regiões do Estado. Nós coletamos muitas informações valiosas que vêm da sociedade civil organizada e do setor público”, explicou presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Ele adiantou que, no dia 6 de novembro, haverá uma nova audiência pública, no Plenário da Assembleia, contribuindo ainda mais para o debate. “Nosso desafio é fazer o melhor PPA e a melhor LOA para que 2024 e os anos subsequentes sejam de muitas realizações e de melhoria da qualidade de vida da população paranaense”, reforçou Romanelli

“Fazemos esta entrega da LOA e do PPA para que a Assembleia possa debater, aperfeiçoar e votar estes dois instrumentos. Nós estamos falando de um volume de, aproximadamente, R$ 246 bilhões. Essa é a previsão orçamentária para os próximos quatro anos. E possivelmente teremos até um acréscimo, se a economia estiver impulsionada. Então, é um bom momento para discutir o futuro do Paraná, e naturalmente esse debate com a Assembleia é vital”, afirmou o secretário Guto Silva.

O atual procurador-geral do Estado e ex-diretor da Casa Civil, Luciano Borges, destacou que a Lei Orçamentária Anual representa um incremento de 16%, em relação ao ano passado, na ordem de R$ 65,9 bilhões.

Além disso, o documento abrange outros R$ 2,8 bilhões destinados ao Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, totalizando uma proposta orçamentária de R$ 68,7 bilhões, valor que representa um crescimento de 13,5% em relação às receitas que constaram na LOA deste ano.

“A LOA é uma peça fundamental que não apenas orienta nossas ações financeiras, mas reflete nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento do Estado”, disse Marcia do Valle, que representou, na ocasião, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Também estiveram presente o líder do Governo, deputado Hussein Bakri, o vice-líder deputado Gugu Bueno e deputado Artagão Junior, todos do PSD.

A LOA detalha as receitas e despesas do governo para 2024 e o PPA é o instrumento de planejamento estratégico de médio prazo duração de quatro anos e vigência iniciada no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo, terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, justamente para que haja continuidade nos projetos iniciados.



Leia mais informações no site da Alep

MATÉRIAS RELACIONADAS
- Publi -spot_img
- Publi -spot_img
- Publi -spot_img

As últimas do Busão