Projeto de Revisão de Benefícios Fiscais Avança na Câmara

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mobilizados para aprovar um projeto que propõe a revisão periódica de benefícios fiscais na Câmara dos Deputados. A medida busca enfrentar a crise fiscal e gerar consenso entre os parlamentares.

Debate sobre a Necessidade de Reformulação

O texto atual não possui o apoio completo dos governistas, que apontam a necessidade de uma redação mais abrangente para efetivar a redução das isenções tributárias. Deputados petistas destacam que uma revisão mais ampla é essencial.

Aprovação da Urgência e Votações Futuras

A urgência do projeto foi aprovada esta semana, sem a contagem individual dos votos, o que acelerou a análise. Todas as lideranças, tanto governistas quanto oposicionistas, orientaram um voto favorável à matéria, mas ainda não há previsão para discutir o mérito do texto.

Propostas para o Corte de Benefícios

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, afirmou que pode surgir um consenso para votar a proposta de corte linear de benefícios tributários que o Ministério da Fazenda defende. Ele acredita que essa medida pode auxiliar na resolução da atual crise fiscal.

“Um corte linear de 10% sobre R$ 800 bilhões pode gerar uma arrecadação significativa, estimando-se em pelo menos R$ 20 bilhões”, ressaltou Farias.

Próximos Passos e Novas Propostas

O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto próprio sobre cortes nos benefícios fiscais após o recesso parlamentar, marcado para agosto. Enquanto isso, os governistas pretendem integrar pontos discutidos pela equipe econômica em textos já existentes.

Nesta quarta-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com deputados para discutir a proposta e posteriormente se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Proposta Alternativa de Redução de Benefícios

Outra proposta em tramitação, apresentada pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), visa uma redução mínima de 10% nos benefícios federais, com 5% sendo aplicados em 2025 e mais 5% em 2026. Benevides está trabalhando para agilizar a votação de sua proposta na próxima semana.

Ele enfatizou a importância de regulamentar os incentivos, mas observou que o atual projeto em discussão não resolve a questão fundamental da redução total dos benefícios, que continua sendo um tema de debate entre os parlamentares.