02/09/2025 – 09:26

Audiência Pública Debate Identificação Neonatal no Brasil

Uma audiência pública promovida pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, ocorrerá nesta quarta-feira (3), com foco no Programa de Identificação do Brasil. O evento abordará a identificação neonatal e o problema da subtração de crianças e adolescentes no país.

Dados Alarmantes sobre Desaparecimentos

De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil. “Trata-se de uma ameaça real à sociedade, que deve ser considerada uma prioridade”, destaca a parlamentar.

Flávia Morais ressalta que muitos dos desaparecidos acabam envolvidos com tráfico de pessoas, adoções irregulares e exploração sexual. Segundo estimativas, aproximadamente 10% das crianças e adolescentes desaparecidos nunca são encontrados.

Inovações na Identificação Nacional

O principal objetivo da audiência é engajar a sociedade na busca por soluções para esses problemas e divulgar o novo sistema de identificação nacional, a Carteira de Identidade Nacional. O documento moderniza o processo ao adotar o CPF como número de registro, incorporando também biometria e QR Code, além de garantir integração com a plataforma Gov.br.

A deputada enfatiza que a identificação neonatal, com o uso de biometria desde o nascimento, pode ser uma medida eficaz para prevenir raptos e aumentar a segurança das crianças.

Da Redação – ND