16/10/2025 – 16:23
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei
Projeto de Lei Sobre Gigantomastia é Aprovado pela Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura a cobertura de cirurgias de redução de mama para pacientes com gigantomastia, uma condição caracterizada por seios volumosos e desproporcionais ao corpo. A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde.
Alterações e Objetivos do Projeto
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Além da mudança na legislação sobre planos de saúde, Flávia Morais propôs alterações na Lei do SUS, garantindo que o sistema público de saúde ofereça atendimento integral e multidisciplinar a mulheres diagnosticadas com gigantomastia.
A relatora destacou a importância do reconhecimento legal da gigantomastia como uma condição que requer tratamento cirúrgico adequado. “Isso contribuiria para reduzir o sofrimento prolongado dessas pacientes”, afirmou, enfatizando que a iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e o conforto nas atividades cotidianas.
Próximos Passos para a Aprovação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
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