Governo do Paraná Propõe Criação do Fundo Estratégico

Na terça-feira (26), durante uma reunião em Washington, o Governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou a proposta de criação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn. O projeto visa estabelecer um Fundo Soberano para o planejamento financeiro de longo prazo do estado.

Estrutura do Fundo Estratégico do Paraná

O Governo do Estado está organizando a proposta através de um projeto de lei que será submetido à Assembleia Legislativa. O FEPR será uma ferramenta para investimentos duradouros, sem a necessidade de alteração na carga tributária. Sua estrutura se baseará em três pilares fundamentais: Desenvolvimento Socioeconômico, Sustentabilidade Fiscal e Enfrentamento de Desastres.

Compensando Perdas com a Reforma Tributária

Com a previsão do fim dos benefícios fiscais em 2028, em decorrência da Reforma Tributária, o Paraná enfrentará dificuldades para atrair novos investimentos. O Fundo Estratégico pretende mitigar essa perda ao receber recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais da União, entre outras fontes. Nos últimos seis anos, o estado atraiu mais de R$ 300 bilhões em novos empreendimentos industriais.

“Estamos confiantes nesse tipo de fundo, como o FIDC Agro Paraná, que já vem atraindo a atenção do mercado. Essas são soluções contemporâneas para atrair investidores e manter o Paraná no centro das atenções globais, seja na produção de alimentos ou em indústrias como papel, celulose, automotiva e eletroeletrônicos”, enfatizou Ratinho Junior.

Mobilização de Recursos e Inovação

Com o FEPR, o Estado atuará como investidor âncora, atraindo capital nacional e internacional. O fundo destinará recursos à infraestrutura logística, agroindústria sustentável, inovação e setores com alto valor agregado, assegurando competitividade para as empresas locais.

Impulsão da Economia e Resiliência a Desastres

A proposta visa garantir crescimento econômico sustentável, investindo em cadeias produtivas e inovação, além de proporcionar mais empregos e renda. O fundo também funcionará como um reservatório de liquidez, assegurando a saúde fiscal do Estado em períodos de crise econômica.

Outra função importante será a criação de uma reserva para emergências climáticas, permitindo respostas rápidas a desastres naturais e contribuindo na recuperação de áreas afetadas.

Gestão e Fontes de Recursos do FEPR

A gestão do FEPR ficará a cargo da Secretaria da Fazenda. O fundo contará com 10% das aplicações financeiras do Tesouro Estadual, vendas de ativos financeiros e recursos provenientes do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais da União.

Colaboração do BID

O presidente do BID, Ilan Goldfajn, destacou a importância da iniciativa, afirmando que o banco pode auxiliar o Estado a atrair investimentos de qualidade, promovendo progresso e desenvolvimento. “Essas iniciativas podem fazer a diferença, em especial para aumentar a resiliência a eventos climáticos extremos”, declarou Goldfajn.

Fundo de Saneamento Básico em Elaboração

Além do FEPR, o Governo do Paraná está também estruturando um Fundo de Saneamento Básico. Um projeto de lei em elaboração solicitará autorização para utilizar R$ 300 milhões atualmente na Agepar, direcionando-os a financiamentos com juros subsidiados para empresas, como a Sanepar, visando antecipar obras. O estado possui cerca de 83% de cobertura de saneamento básico e almeja ser o primeiro a universalizar este acesso.

Participação no Encontro

O encontro contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; a secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e a deputada estadual Márcia Huçulak.