Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje

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Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29. 

As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Problemas logísticos

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS). 

Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.  

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet. 

Enem 2020

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dois últimos domingos, 17 e 24, e uma digital, que será realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

O Inep divulgará, até quarta-feira (27) os gabaritos das questões objetivas do Enem. Mesmo com o gabarito em mãos não é possível saber quanto se tirou no exame. Isso porque as provas são corrigidas com base na teoria de resposta ao item (TRI). A pontuação de cada estudante varia, entre outros fatores, de acordo com o desempenho do próprio candidato no exame. 

O resultado final será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas. 

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Senado aprova MP de compra de vacinas por estados sem licitação

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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.

Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.

“Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer.

O texto aprovado foi um Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, um texto com alterações em relação à Medida Provisória original. Dentre as alterações feitas, ainda na Câmara, está a supressão do trecho que obrigava o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.

Definidos os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil 2021

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou na tarde desta terça-feira (2) o sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil de 2021. Os 80 clubes que ingressam no torneio nessa etapa foram divididos em 8 potes. Nove times que estão na Série A do Brasileiro de 2021 começam a disputa nesta etapa: América-MG contra o Treze-PB, Cuiabá pegando o Sergipe, o Bahia enfrentando o Campinense-PB, Sport jogando contra o Juazeirense-BA, o Fortaleza pegando os gaúchos do Caxias, o Bragantino enfrentando o Mirassol, Corinthians contra o Salgueiro-PE, Atlético-GO enfrentando o Galvez-AC e Juventude que terá pela frente o Murici-AL.

Os jogos iniciais da Copa ocorrerão nos dias 10 e 17 de março. Na primeira fase, as eliminatórias serão em jogo único com o mando de campo dos clubes de pior ranking da CBF e com os visitantes tendo a vantagem do empate.

Nessa temporada, a competição terá uma mudança importante no regulamento. As equipes que, até 2020, entravam diretamente nas oitavas de final agora começam a disputa na terceira fase. Estão nesse grupo os oito classificados à Libertadores (Atlético-MG, Internacional, Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Fluminense, Grêmio, Santos), o nono colocado do Brasileirão (Athletico Paranaense), os campeões da Série B (Chapecoense), da Copa do Nordeste (Ceará) e Copa Verde (Brasiliense).

Confrontos da primeira fase:

Treze-PB x América-MG
Porto Velho-RO x Ferroviário
Sergipe x Cuiabá
4 de Julho-PI x Confiança-SE
Moto Club-MA x Botafogo
Rio Branco-ES x ABC-RN
Guarany de Sobral-CE x CSA
Esportivo-RS x Remo
Campinense-PB x Bahia
Jaraguá-GO x Manaus
Gama-DF x Ponte Preta
Marília-SP x Criciúma   
Boavista-RJ x Goiás   
Picos-PI x Atlético-AC
Palmas-TO x Avaí
Cascavel-PA x Figueirense
Juazeirense-BA x Sport
Castanhal-PA x Volta Redonda
Murici-AL x Juventude
Atlético-BA x Vila Nova
Galvez-AC x Atlético-GO
Santa Cruz-RS x Joinville
Águia Negra-MS x Vitória
Rio Branco-ES x Sampaio Corrêa
Salgueiro-PE x Corinthians
Retrô-PE x Brusque
Goianésia x CRB
Madureira x Paysandu
Caldense-MG x Vasco
Nova Mutum-MT x Tombense
Cianorte-PR x Paraná
Ypiranga-AP x Santa Cruz
Caxias-RS x Fortaleza
Peñarol-AM x Ypiranga-RS
Mirassol x Bragantino
Uberlândia x Luverdense
São Raimundo-RR x Cruzeiro
Real Brasília-DF x América-RN
União Rondonópolis-MT x Coritiba
Juventude-MA x Operário-PR