O Governo do Estado do Paraná anunciou que recorrerá de uma decisão judicial que impede a continuidade do processo de aquisição de até 26 robôs de combate a incêndios. A medida é justificada por um despacho do Tribunal de Contas de março deste ano, que já havia negado um procedimento similar de uma empresa do Espírito Santo, que não atende às especificações exigidas no estudo técnico.
Processo de Aquisição
A iniciativa começou com uma ata de registro de preço da Defesa Civil, visando à compra de robôs projetados para atuar em incêndios em áreas industriais, portos e aeroportos. Este projeto integra o Plano de Auxílio Mútuo (PAM), desenvolvido pela Defesa Civil em resposta ao aumento de casos de incêndio. A empresa alemã vencedora da concorrência foi selecionada pelas superiores características de seus produtos no mercado.
Capacidade dos Robôs
Os robôs adquiridos são utilizados por países desenvolvidos no combate a incêndios de grandes proporções. Equipados com mangueiras, esses robôs têm a capacidade de gerar um fluxo elevado de água, permitindo o combate eficaz a incêndios logo no início e auxiliando o trabalho dos bombeiros em situações extremas. Essa é uma medida inédita no Brasil.
Decisão Judicial e Consequências
No entanto, uma liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba suspendeu a licitação, prejudicando o cronograma de aquisição dos equipamentos. Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado planeja apresentar um agravo ao Tribunal de Justiça do Paraná, acompanhando a documentação técnica que fundamenta o processo.
Aumento do Risco de Incêndios
A urgência pela compra dos robôs se intensifica diante de um novo relatório do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas, que apontou uma situação de estiagem em todo o Paraná. Esse cenário eleva o risco de incêndios, especialmente com a aproximação da temporada seca do inverno.
