Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Realiza Posse e Eleição de Novos Membros

06/02/2026 – 10:54

Posse e Eleição de Membros

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional está agendado para se reunir na próxima segunda-feira (9) para efetuar a posse dos novos conselheiros e realizar a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

Nova Composição do Conselho

A nova formação do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional em 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do órgão, que foi previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389, de 30 de dezembro de 1991.

Composição e Mandato

O Conselho de Comunicação é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos setores da sociedade, incluindo empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, profissionais de engenharia e comunicação, cinema, além de representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. Cada conselheiro tem um mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução.

Atribuições do Conselho

Entre as responsabilidades do grupo estão a produção de estudos, pareceres e recomendações, além de atender as solicitações do Congresso Nacional sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil. Senadores e deputados federais podem encaminhar projetos de lei para que o Conselho de Comunicação Social emita pareceres a respeito.

Detalhes da Reunião

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

Da Agência Senado
Edição – MB