Em novo decreto, Curitiba flexibiliza medidas de controle da pandemia; confira o que muda

A Prefeitura de Curitiba publica nesta quarta-feira (29/9) o Decreto Municipal 1601, que atualiza as medidas para enfrentamento da covid-19 na capital. As novas regras começam a valer a partir da publicação do documento.

Durante a reunião do Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), nesta terça-feira (28/9), foram revisados os Decretos Municipais 421, 470, 796, todos publicados em 2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública no município.

“Com muita cautela, vamos retomando as atividades da vida cotidiana. Os indicadores da cidade nos permitiram mais esse passo. Para continuar avançando, precisamos que todos continuem com os cuidados e sigam as regras e protocolos”, esclareceu a Secretária Municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

O que muda no Decreto Municipal 421

Foram revogados os artigos 6º e 7º, que  suspendiam as atividades de formação continuada ou outros eventos realizados pela Secretaria Municipal da Educação com mais de 50 participantes e atividades educativas municipais; o 8º, que previa o cancelamento de atividades escolares presenciais; o 9º, que suspendia eventos e viagens oficiais, agendados pelos órgãos ou entidades municipais; e o 10, que suspendia a emissão de licenças ou alvarás para eventos com público superior a 200 pessoas. 

O que muda no Decreto Municipal 470

Perderam vigência o artigo 2º, que suspendia eventos, comemorações e confraternizações de qualquer natureza ao ar livre ou em espaço fechado; o 3º, que suspendia o funcionamento de estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções e o 4º, que orientava a suspensão dos serviços e atividades não essenciais no âmbito da iniciativa privada.

Também foi revogado o artigo 7º  que recomendava o distanciamento social entre crianças com até um ano de idade e as pessoas com 60 anos ou mais, na época grupos de maior vulnerabilidade para covid-19.

Já os artigos 8º e 9º que antes restringiam a realização de visitas para os residentes em ILPIs  e pacientes internados em hospitais e outros serviços de assistência à saúde, ganharam nova redação.

Nas Instituições de Longa Permanência de Idosos, as visitas serão condicionadas ao cumprimento de critérios estabelecidos por cada estabelecimento, que deverão contemplar todas as medidas previstas no protocolo específico da Vigilância Sanitária.

As visitas a pacientes internados em hospitais e demais serviços de assistência à saúde deverão seguir os critérios do Serviço de Infecção Hospitalar de cada hospital ou clínica, que deverá estar adequado à estrutura e capacidade do serviço de forma a garantir a segurança de todos. 

O que muda no Decreto Municipal 796

O parágrafo primeiro do artigo 1º ganhou nova redação, antes orientava o uso de máscara caseira, agora passou a orientar o uso de máscaras faciais, o parágrafo terceiro do mesmo artigo que tratava da priorização de máscaras cirúrgicas do tipo N95 e PFF2 para serviços de saúde foi revogado.

No artigo 3º, o parágrafo primeiro ganhou nova redação, e passa a determinar que os estabelecimentos deverão fornecer máscaras faciais para seus empregados, funcionários ou servidores.

Houve ainda a revogação do parágrafo único do artigo 6º que previa exclusivamente a recomendação verbal para pessoas flagradas sem máscara, tendo em vista as penalidades de advertência verbal e multa previstas na Lei Municipal n° 15.799, de 5 de janeiro de 2021.

Também deixa de valer o artigo 8º que suspendia qualquer reunião com aglomeração de pessoas de qualquer natureza e público, ao ar livre ou em espaço fechado, salvo na modalidade drive-in.

Lei Municipal n° 15.799

Tanto o artigo 11º do Decreto Municipal 470 como o artigo 7º do Decreto Municipal 796, que tratavam da responsabilização pelo descumprimento das medidas sanitárias, ganharam nova redação, passando a valer para ambos as sanções previstas na Lei Municipal n° 15.799, de 5 de janeiro de 2021.

As mudanças constarão no Decreto Municipal 1601 que será publicado nesta quarta-feira (29/9) e começam a valer a partir da publicação do documento.
 

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Vídeo mostra uma das primeiras crianças de Curitiba a receber vacina contra Covid em casa; assista

Curitiba iniciou a vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos, na manhã desta segunda-feira (17). Um vídeo da prefeitura da capital mostra o momento em que agentes de saúde da capital aplicaram o imunizante da Pfizer em uma das primeiras crianças da faixa convocada. (Assista ao vídeo no final)

Inicialmente será o público de 9 a 11 anos. As primeiras doses são destinadas a grupos prioritários, a começar pelas crianças acamadas, institucionalizadas e indígenas. As equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vão até os locais onde estão os pequenos desse grupo para a aplicação.

Na terça-feira (18), a imunização infantil segue com crianças de 9 a 11 anos com deficiência permanente e com comorbidades, que receberão o imunizante em dez Unidades de Saúde exclusivas para a vacinação do público infantil, conforme o estoque de doses.

Curitiba definiu o cronograma inicial seguindo a recomendação do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, para a priorização das doses e ainda sem conhecer o quantitativo de imunizantes e insumos destinados à cidade no primeiro lote enviado pelo ministério.

As primeiras doses do imunizante pediátrico da Pfizer chegaram a Curitiba na tarde de sexta-feira (14). O primeiro lote tem 9.870 doses, suficientes para os grupos chamados para esses dois primeiros dias. Ao todo, a estimativa é que a capital tenha 164.821 crianças entre 5 e 11 anos para vacinar.

Próximas convocações de crianças para da vacinação

As novas convocações da criançada serão de forma escalonada, em ordem decrescente de idade e serão informadas pelos canais oficiais da Prefeitura, dependendo do recebimento de novos lotes de vacina pelo município.

Crianças que completarem 12 anos após o recebimento da primeira dose deverão completar o ciclo vacinal com o mesmo imunizante. Os profissionais de Saúde que vão fazer as aplicações foram têm expertise nessa tarefa e passaram por treinamento de atualização.

A SMS também já está em contato com os locais da cidade que abrigam as crianças institucionalizadas e indígenas e para agendar a aplicação extramuros (onde estão os usuários) do imunizante.

Da mesma forma, já iniciou o contato para agendamento com as famílias de crianças de 5 a 11 anos que estão acamadas e recebem atendimento pelo SUS Curitibano. Os familiares ou responsáveis de crianças acamadas atendidas na rede privada vão poder informar esta condição pelo Aplicativo Saúde Já (mais orientações, abaixo, em Documentação necessária).

Pontos de vacinação para as crianças

Além de treinar 180 profissionais da Saúde para imunizar os pequenos, a SMS já tem definido onde vai prosseguir com a imunização deles.

Após a vacinação extramuros do primeiro grupo – a crianças acamadas, institucionalizadas e indígenas –, Curitiba terá dez Unidades de Saúde exclusivas para vacinar a população de 5 a 11 anos contra a covid-19, separando o fluxo da vacinação anticovid dos adultos. Confira abaixo a lista das unidades.

A vacina Pfizer pediátrica será aplicada em duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações – assim como nos adultos – para o esquema vacinal completo.

Porém, a versão pediátrica do imunizante tem especificidades como dosagem, composição, prazo de armazenagem, manejos para diluição e com orientação de insumos diferentes em relação ao imunizante para pessoas com mais de 12 anos.

O frasco da vacina para crianças terá uma cor diferente daquela aplicada em adultos, deverá ser laranja, estratégia adotada para ajudar os profissionais de saúde na hora de aplicar a vacina. Cada dose deverá ter 0,2ml.

Documentação necessária para a vacinação

– Para todas as crianças
É necessário que a criança esteja cadastrada no Aplicativo Saúde Já, incluindo-a como dependente. O cadastro é necessário para que a vacina seja registrada no sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Saúde e na carteira vacinal da criança. Esse cadastro também colabora para melhor fluxo da vacinação nas Unidades de Saúde, o que agiliza o fluxo da vacinação, permite incluir imediatamente a dose recebida na carteira de vacinação e estimar a data para a segunda dose.

No dia da vacinação é necessário que um familiar ou responsável acompanhe a criança para a assinatura do termo de consentimento. Deverão ser apresentados documento de identificação com foto, comprovante de residência em nome do responsável pela criança.

– Crianças acamadas
As crianças de 5 a 11 anos acamadas em leitos atendidas pelo SUS Curitibano terão sua dose agendada a partir de um contato telefônico das equipes da SMS com os familiares*.

As que estão acamadas e são atendidas pela rede privada podem informar esta condição à SMS via Aplicativo Saúde Já Curitiba – é necessário atualizar a versão do aplicativo nas lojas virtuais para plataformas Android ou iOS – ou pelo site.

Para as crianças dessa faixa etária que estão acamadas e atendidas em leitos da rede privada, pais e responsáveis vão poder notificar esta situação do pequeno à SMS pelo Aplicativo Saúde Já Curitiba a partir desta sexta-feira (13/1) – basta baixar a atualização nas lojas de aplicativos para Android ou iOS – ou pelo site https://saudeja.curitiba.pr.gov.br/ , escolhendo a opção “Paciente Acamado”.

– Crianças com comorbidades
O
 público infantil com comorbidades (confira aqui a lista de comorbidades), inclusas para a priorização no Plano Nacional de Imunização atendido pelo SUS, precisa estar cadastrado no Aplicativo Saúde Já para receber, na segunda-feira (17/1) a convocação para a vacinação, via mensagem no próprio aplicativo.

As crianças com comorbidades atendidas na rede privada devem apresentar declaração emitida pelo médico que os acompanha, segundo o modelo disponível para esses profissionais no site do CRM-PR.

 Deficiência permanente

Para os pequenos de 5 a 11 anos desse grupo, familiar ou responsável deve apresentar documento que comprove essa condição, como cartão-transporte da Urbs de isento para Pessoa Com Deficiência Permanente (identificado com a letra “I” no canto superior direito); Identidade (RG) emitida a partir de 2019 com a indicação “Pessoa com Deficiência”; Declaração pelo médico que acompanha a crianças, no modelo disponível a esses profissionais pelo site do CRM-PR, com a indicação da Deficiência Permanente

Cronograma de vacinação

Início da vacinação de crianças contra a covid-19 em Curitiba

17/1 (segunda feira) – Vacinação de crianças de 5 a 11 anos acamadas, crianças institucionalizadas e indígenas
*Vacinação extramuros: As equipes da SMS vão até os locais para a aplicação da primeira dose da Pfizer pediátrica

18/1 (terça-feira) – Vacinação de crianças de 9 a 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente
*Vacinação extramuros para as crianças acamadas e vacinação nas Unidades de Saúde para crianças com comorbidades ou deficiência.

Unidades de Saúde Exclusivas para vacinação contra covid-19 de crianças 5 a 11 anos

Das 8h às 17h, a partir de 18/1

• Distrito Sanitário Bairro Novo
Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida (Rua Carlos Amoretty Osório, 169, Sítio Cercado)

• Distrito Sanitário Boa Vista
Unidade de Saúde Santa Efigênia (Rua Voltaire, 139, Barreirinha)

• Distrito Sanitário Boqueirão
Unidade de Saúde Tapajós (Rua André Ferreira de Camargo, 188, Xaxim)

• Distrito Sanitário Cajuru
Unidade de Saúde Iracema (Rua Professor Nivaldo Braga, 1571, Capão da Imbuia)

• Distrito Sanitário CIC
Unidade de Saúde Atenas (Rua Emilia Erichsen, 45,Cidade Industrial)

• Distrito Sanitário Matriz
Unidade de Saúde Mãe Curitibana (Rua Jaime Reis, 331,Alto do São Francisco)

• Distrito Sanitário Pinheirinho
Unidade de Saúde Fanny/Lindóia (Rua Conde dos Arcos, 295, Lindóia)

• Distrito Sanitário Portão
Unidade de Saúde Santos Andrade (Rua Nelson Ferreira da Luz,145, Campo Comprido)

• Distrito Sanitário Santa Felicidade
Unidade de Saúde Bom Pastor (Rua José Casagrande, 220, Vista Alegre)

• Distrito Sanitário Tatuquara
Unidade de Saúde Santa Rita (Rua Adriana Ceres Zago Bueno, 1350, Tatuquara)

Imagens: Renato Prospero/Divulgação SMCS.

Matinhos reabre ´hospital de campanha´ após aumento de casos de Covid-19

A Prefeitura de Matinhos, no litoral do Estado, colocou em funcionamento a partir deste sábado (15) o Pavilhão da Cura na Arena Vicente Gurski. O local foi organizado para atender casos de síndromes respiratórias. A estrutura funciona no sistema de ´hospital de campanha´. No local também são realizados testes rápidos para identificar a Covid-19. Além disso, é realizada a entrega de medicações que são prescritas pelos médicos que prestam atendimento da Arena.

O Pavilhão da Cura vai funcionar, segundo a Secretaria da Saúde, ininterruptamente durante 24 horas por dia. Com a medida, a UPA 24 horas voltou a atender somente casos clínicos e não está fazendo atendimento dos casos de Covid e outros sintomas respiratórios.

Na última quarta-feira (12), a Prefeitura de Matinhos determinou a adoção do ´passaporte da vacina` na cidade e a obrigatoriedade da imunização para todos os servidores municipais. As novas regras foram publicadas em três decretos com medidas de prevenção.

As novas medidas levam em conta a alta dos casos positivos para Covid-19 entre os dias 23 de dezembro e 10 de janeiro, o crescimento no número de pacientes positivados para os vírus da Influenza e também os casos de coinfecção de Covid-19 e Influenza na cidade.