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Câmara aprova acordo para conferência sobre espécies migratórias no Brasil

25/02/2026 – 21:10  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Nilto Tatto: a COP15 projetará o Brasil como espaço de cooperação internacional

A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para a realização da 15ª Conferência das Partes na Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15), que ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Aprovação do Acordo

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/26 foi votado nesta quarta-feira (25) e seguirá para o Senado. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), relator da proposta, destacou que a conferência colocará o Brasil em um papel central no diálogo técnico e científico relacionado à conservação de espécies que migrantes. “Essas espécies requerem a coordenação entre países para garantir a preservação de seus ciclos de vida, tornando a conferência um pilar da governança ambiental global”, afirmou Tatto.

Importância do Pantanal

Segundo o deputado, a realização do evento no Pantanal ilustra a interconexão entre conservação ambiental, desenvolvimento regional e cooperação internacional. “Ao sediar a COP15 nesse bioma, o Brasil atrai a atenção global para seus desafios e potencialidades, impulsionando parcerias técnicas e científicas”, destacou.

Patrocínio e Custos

A COP15, que possui o respaldo da Organização das Nações Unidas (ONU), visa a conservação de espécies migratórias e a promoção da cooperação internacional. O acordo para a conferência foi assinado em 21 de dezembro de 2025. O governo federal deve arcar com aproximadamente R$ 86 milhões para a organização do evento, enquanto o estado de Mato Grosso do Sul e outros patrocinadores, como a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), também contribuirão com recursos.

Infraestrutura e Logística

O Brasil será responsável por todos os custos relacionados à conferência, que incluem espaço físico, alimentação, transporte, instalações médicas de emergência e segurança. O governo buscará garantir acomodações adequadas para os participantes a preços acessíveis.

Viagens e Benefícios

Os custos totais para a realização do evento no Brasil incluem cerca de US$ 581 mil (aproximadamente R$ 3 milhões) para despesas com viagens e benefícios da equipe do secretariado da CMS, além de custos com deslocamentos e subsistência de representantes de países em desenvolvimento.

Críticas à Destinação de Recursos

Durante a votação, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a utilização de recursos públicos para a realização da conferência, questionando a adequação dos investimentos para um país que já sediou a COP30 no ano anterior.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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