11/12/2025 – 19:08  

Comissão Externa Apresenta Relatório Sobre Enchentes no Rio Grande do Sul

A Comissão Externa encarregada de investigar os danos causados pelas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024 divulgou um relatório preliminar de suas atividades. O grupo foi criado em novembro de 2023, após uma grande inundação no Vale do Taquari, e ampliou sua atuação em resposta à tragédia climática de maio do ano passado.

Ações de Recuperação

O relator da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou as ações implementadas pelo Congresso e pelos governos que auxiliaram na reconstrução do estado. Entre as iniciativas, a declaração de estado de calamidade permitiu a liberação imediata de recursos e a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de 36 meses.

Desafios na Prevenção

Apesar dos avanços na reconstrução, Pompeo de Mattos enfatizou a necessidade urgente de ações preventivas, como o desassoreamento dos rios da região. “A prevenção é a única forma de evitar novas tragédias”, alertou. Segundo ele, é essencial aprender com os erros do passado para não repetir práticas que possam resultar em novas inundações.

O deputado ressaltou a fragilidade da situação habitacional. “Não podemos reconstruir em terrenos onde as enchentes ocorreram, isso requer soluções mais complexas”, afirmou, referindo-se ao importante desafio de realocar residências para evitar futuras catástrofes.

Apoio a Produtores Atingidos

O relatório da comissão inclui um apelo para que o Senado vote rapidamente o Projeto de Lei 5122/23, já aprovado na Câmara, que propõe a renegociação de dívidas e crédito facilitado para produtores afetados. A medida visa oferecer suporte financeiro sem as limitações atuais.

Entraves Bancários e Políticas Preventivas

O deputado Sanderson (PL-RS) expressou preocupações quanto à falta de respostas do Ministério da Fazenda sobre entraves bancários, enfatizando a urgência da resolução da questão do crédito rural: “O ano acabou e não temos soluções”, disse.

Por sua vez, o vice-líder do governo, deputado Bohn Gass (PT-RS), sugeriu a inclusão de políticas de manejo de microbacias e cobertura de solo no relatório. “Para prevenir enchentes e enfrentar estiagens, é crucial recuperar as microbacias”, apontou.

Fiscalização e Continuidade dos Trabalhos

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) anunciou que a comissão continuará seus trabalhos em 2026 para fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à recuperação do estado. “A burocracia não pode atrasar a reconstrução das vidas afetadas”, finalizou.

A Comissão Externa reforçou seu compromisso de apresentar um relatório final, que proponha ações necessárias para a recuperação do Rio Grande do Sul e sugestões para a prevenção de novas tragédias climáticas.

Da Redação – RS