04/09/2025 – 13:10

Comissão de Turismo Aprova Projeto de Lei para Acessibilidade em Pontos Turísticos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que visa a instalação obrigatória de equipamentos para pessoas com deficiência visual em locais turísticos. A proposta, que incorpora inovações tecnológicas, promove a inclusão social desse público em atividades de turismo.

Detalhes do Projeto

De acordo com a proposta, os dispositivos a serem instalados contarão com códigos de barras bidimensionais (QR Codes). Esses códigos acionariam audiogravações que informariam as características, a importância e o significado dos edifícios ou locais visitados, proporcionando uma experiência mais acessível.

Apoio do Relator e Ajustes Relevantes

O relator do projeto, deputado Daniel Barbosa (PP-AL), recomendou a aprovação da matéria, ressaltando a inclusão de ajustes sugeridos pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Barbosa destacou que a proposta utiliza tecnologia acessível e disponível em todo o país para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência visual no turismo.

“Esta proposta inova com medida concreta, de aplicação nacional”, declarou o relator. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta original, também comentou que a medida será crucial para a plena inclusão das pessoas com deficiência visual no turismo.

Próximos Passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetido à votação no plenário. Para que se torne lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker