Bolsonaro diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.  

“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.  

O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

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Bolsonaro marca filiação ao PL para dia 22 após reunião com presidente da sigla

O presidente Jair Bolsonaro assina sua filiação ao Partido Liberal (PL) no próximo dia 22, em um evento previsto para ocorrer em Brasília às 10 horas da manhã. A informação foi confirmada pela legenda por meio de nota após reunião de Bolsonaro com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto. A data foi negociada pela cúpula do PL pelo caráter simbólico, já que 22 é o número da sigla na urna eletrônica. Será o nono partido de Bolsonaro desde que ingressou na política.

O PL também será o destino do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho mais velho do presidente. O “Zero Um”, que participou de reunião no Planalto, deve pedir sua desfiliação do Patriota nos próximos dias para também se filiar ao partido do pai na mesma data.

A expectativa é que o evento de filiação conte também com a presença de caciques do Progressistas, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, como forma de ilustrar a aliança formada pelos dois partidos em torno do presidente. O Progressistas também tentava filiar Bolsonaro e deve indicar o candidato a vice em 2022.

Antes do encontro com Valdemar, mais cedo nesta quarta, em entrevista à Rádio Cultura, do Espírito Santo, Bolsonaro afirmou que a entrada na legenda estava quase concluída e que faltava ajustar questões das disputas em São Paulo em 2022.

Bolsonaro declarou que deseja ter a liberdade de escolher os candidatos nos Estados. “Se eu vier disputar a reeleição, quero ter candidato ao governo de Estado em São Paulo, candidato ao Senado e uma boa bancada de indicados. Está faltando acertar esse pequeno detalhe com Valdemar. Acredito que a gente acerte no dia de hoje”, declarou.

Costa Neto foi condenado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, em 2012, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do qual era aliado. A filiação ao partido contraria discurso de campanha de Bolsonaro, que já criticou o cacique e lembrou os problemas na Justiça que recaíram sobre ele. Desde abril de 2020, quando o presidente começou a aliança com o Centrão, o PL faz parte da base de Bolsonaro no Congresso e está representado na Esplanada com Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo e deputada licenciada pelo PL do Distrito Federal.

Desde novembro de 2019, Bolsonaro está sem partido. Após ter brigado com o comando do PSL, ele tentou fundar o Aliança pelo Brasil, mas não conseguiu as assinaturas necessárias para formalizar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tentou, então, entrar em vários outros partidos, como Republicanos, PRTB e Patriota, mas enfrentou uma série de obstáculos porque sempre apresentava a exigência de ter influência sobre os diretórios e as verbas das legendas.

Ministro diz que preço do Petróleo ainda vai subir mais

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9), que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das Comissões de Infraestrutura e Temporária para discutir as causas da crise energética do Senado ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no hemisfério norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque.

Aos senadores, Albuquerque destacou que embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel, foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”.

Alternativa

Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras e lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.

Sem dar detalhes da proposta e nem de quando será oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um “colchão tributário” e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao Ministério da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo Bento Albuquerque, a redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações. “Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande”, resumiu o ministro.

ANP

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, o litro do combustível é o mais caro do país, cerca de R$ 7,999. O valor é recorde desde que a agência começou a compilar os preços dos combustíveis em 2002. O diesel também teve alta e custa, em média, R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.

ICMS

Em outubro, a Câmara aprovou um projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis. Pelo texto, para baratear o preço da gasolina, o tributo deve ser aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos. A proposta, alvo de críticas de governadores, está parada no Senado.

Energia

O ministro também foi cobrado a falar sobre o alto custo da energia elétrica no país. As tarifas, ressaltaram os senadores, pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.

O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), destacou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas. “No orçamento doméstico, a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa” , observou.

Em resposta, Bento Albuquerque disse que o preço da energia cresceu no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado permitem garantir que não haverá racionamento e nem apagões em 2022.

CAE

Hoje, outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos, aprovou o convite para que Bento Albuquerque fale sobre a atual política de preço dos combustíveis no colegiado. Além dele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna também serão convidados. A audiência pública ainda não tem data marcada.