Na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso de julho, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, expressou apoio ao colega Alexandre de Moraes. Em seu discurso, Barroso destacou a importância de uma atuação firme em momentos críticos da história brasileira, expondo a relevância do respeito à legalidade constitucional.

A Importância da Constituição de 1988

Barroso relatou episódios históricos de tentativas de golpes de Estado, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos tribunais do país. Ele afirmou que, graças à Constituição de 1988, o Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional desde o início da República. “Não foram tempos banais”, declarou.

“A Constituição de 1988 tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana. E não foram tempos banais.”

O ministro lembrou que o Brasil enfrentou dois impeachment nas últimas décadas, além de crises econômicas e escândalos de corrupção. “Superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, é o de impedir a volta ao passado”, enfatizou.

Desafios Recentes e Crises Institucionais

Barroso lembrou episódios de violência e tentativas de desestabilização que ocorreram a partir de 2019, incluindo atentados terroristas, tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e reiteradas acusações falsas sobre fraudes eleitorais. Ele destacou a mudança de um relatório das Forças Armadas que previamente concluiu pela ausência de fraudes nas urnas eletrônicas, assim como as ameaças à vida de ministros do STF.

“Houve também acampamentos de milhares de pessoas em frente aos quartéis exigindo a deposição do presidente eleito”, comentou, referindo-se aos eventos que culminaram na invasão e depredação da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Tudo culminando no 8 de janeiro de 2023, com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes”, destacou Barroso.

A Atuação do STF e a Preservação da Democracia

Segundo Barroso, foi fundamental o STF atuar de maneira independente para evitar o colapso das instituições. Ele ressaltou que, junto à sociedade civil e à pressão popular, o tribunal conseguiu preservar a democracia no país.

“Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática”, afirmou.

Barroso destacou que atualmente estão em andamento ações penais no STF visando apurar responsabilidades por crimes contra o estado democrático de direito. “As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, transparência em todas as fases do julgamento”, complementou.

Reflexões sobre Democracia e Respeito às Regras

Barroso reafirmou a importância do STF na preservação da democracia, ressaltando que “a democracia tem lugar para todos”, e que é essencial respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais. Ele finalizou seu discurso enfatizando que “quem ganha as eleições, leva”, e que a interação democrática deve ser respeitada por todos os cidadãos.

“E, como gosto de lembrar, a democracia tem lugar para todos. Para conservadores, liberais e progressistas. Mas ninguém tem o monopólio da virtude nem do amor ao Brasil.”