A COP30, em Belém, se aproxima de seu desfecho com negociadores envolvidos em três frentes de discussão: aspectos técnicos, consultas com ministros e debates sob a liderança da presidência da Conferência. As decisões tomadas nesse contexto são cruciais para mais de 190 países, pois definirão a aplicação prática do Acordo Climático de Paris, assinado em 2015, em ações efetivas contra a crise climática.

1) Ampliando a Ambição Climática

Com o aquecimento global em níveis alarmantes e desastres naturais se intensificando, os debates se concentram em como aumentar a ambição climática. As principais questões discutidas incluem:

• Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): Atualizados a cada cinco anos, países em Belém debatem mecanismos para preencher lacunas de ambição nos planos climáticos.
• Eliminação dos Combustíveis Fósseis: Após um consenso na COP28, os negociadores estão elaborando um roteiro para a transição dos combustíveis fósseis, adaptado às realidades nacionais.
• Planos Nacionais de Adaptação (NAPs): Já apresentados por 72 países, propõe-se triplicar os recursos para adaptação até 2035, já que o financiamento atual é considerado insuficiente.
• Meta Global de Adaptação: Discussões sobre cerca de 100 indicadores para mensurar o progresso global estão em andamento.
• Roteiro de Financiamento para Florestas: Apoiado por 36 governos, busca reduzir um déficit de US$ 66,8 bilhões para a proteção e restauração de florestas.

2) Financiamento e Tecnologia para os Vulneráveis

O acesso a recursos financeiros e tecnológicos é essencial para auxiliar os países mais vulneráveis. Em Belém, as propostas incluem:

• Artigo 9.1 do Acordo de Paris: Discute-se um plano de ação e prestação de contas para garantir que países desenvolvidos ajudem financeiramente os em desenvolvimento.
• Roteiro Baku-Belém para US$ 1,3 trilhão: Visa mobilizar anualmente US$ 1,3 trilhão, priorizando cinco áreas, sem gerar dívidas excessivas.
• Fundo de Perdas e Danos: Criado para auxiliar países afetados por impactos climáticos severos, o fundo enfrenta um financiamento considerado insatisfatório.
• Fundo Verde para o Clima: Apesar de ser o maior fundo climático, sua reposição enfrenta quedas significativas.
• Programa de Implementação Tecnológica: Focado em ampliar o acesso a tecnologias essenciais, embora haja barreiras financeiras e comerciais a serem superadas.

3) Justiça e Inclusão na Ação Climática

Grandes transições econômicas podem ampliar desigualdades, especialmente na ausência de políticas que protejam os vulneráveis. Os negociadores abordam questões como:

• Programa de Trabalho para Transição Justa: Destina-se a promover justiça social e desenvolvimento sustentável, com a expectativa de implementação de medidas que atendam às necessidades de trabalhadores e comunidades.
• Plano de Ação de Gênero: Busca integrar a perspectiva de gênero nas ações climáticas, com uma versão atualizada prevista para a COP30.

Importância das Decisões em Belém

As decisões tomadas na COP30 terão um impacto direto na aplicação do Acordo de Paris, influenciando a capacidade de o mundo atingir metas climáticas. A urgência das negociações é evidente, uma vez que o tempo para atingir acordos eficazes se esgota. As ações agora moldarão a velocidade na redução de emissões e a justiça na distribuição de recursos, além de proteger comunidades em um planeta em mudança.