A Assembleia Legislativa do Paraná firma na próxima terça-feira (28), às 9h30, um Acordo de Cooperação Técnica com o Colégio Notarial do Brasil (CNB) para fomentar e divulgar uma ferramenta que estimula as pessoas se declararem doadoras de órgãos pela internet. O termo permite que a Assembleia veicule em seus meios de comunicação, como site e redes sociais, informações sobre o Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento será assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP). O evento ocorre no Plenarinho da Assembleia.
O AEDO é uma forma eletrônica de autorizar a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O objetivo é contribuir com o aumento do número de doadores no Estado. Podem ser doados coração, córneas, fígado, intestino, medula, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão, rins e valva. A emissão da AEDO pelos cartórios é gratuita.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, reforçou a necessidade de a Assembleia participar de propostas que transformem a vida da população. “Eu, como presidente, fico realizado em ver a Assembleia envolvida neste importante projeto. Estimular a doação de órgãos significa salvar vidas. Esta é mais uma ação do Legislativo contribuindo com a sociedade”, comentou.
O deputado Alexandre Curi reforçou que a cultura da doação de órgãos vem crescendo e salvando cada vez mais vidas no Brasil, no entanto, alguns entraves dificultam a prática, entre eles a burocracia ou a ausência de manifestação expressa da pessoa. “Agora, qualquer pessoa pode registrar sem custo e de forma eletrônica sua autorização para a doação de órgãos. Com o sistema, a manifestação de vontade do doador fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais da saúde, o que simplifica o processo no momento do óbito. Precisamos divulgar esse serviço prestado pelos cartórios do País para que toda a população tenha conhecimento desta possibilidade. Assim, conseguiremos salvar ainda mais vidas”, declarou.
A deputada Maria Victoria explicou que o acordo de cooperação tem o objetivo de facilitar o acesso à informação, facilitando e reduzindo a burocracia aos paranaenses que desejam formalizar a sua vontade de ser doador de órgãos. “É uma medida simples que pode salvar vidas. Uma grande satisfação podermos contribuir com essa ação liderada pelo Colégio Notarial do Brasil e pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.
O documento determina que a CNB disponibilize material gráfico, textual e audiovisual para reprodução nos canais oficiais da Assembleia. Além disso, permite a produção e reprodução de matérias jornalísticas, imagens, áudios e vídeos produzidos ou disponibilizados pelo órgão.
Já à Assembleia, cabe a publicação de o conteúdo relativo ao Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos em seus canais oficiais como forma eletrônica de autorização da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.