16/12/2025 – 16:27

Avanços na Proteção da Caatinga em Debate na Câmara dos Deputados

Em um evento recente, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados discutiu os avanços e desafios na proteção da Caatinga, um bioma comumente negligenciado, mas de vital importância ambiental. O debate ocorreu após a COP30, realizada em Belém (PA), onde, pela primeira vez, a Caatinga foi abordada em eventos paralelos, apesar de não ter sido incluída na agenda oficial de negociações.

Visibilidade do Bioma

Participantes do governo federal e de várias entidades reconhecem que a inclusão da Caatinga nas discussões da COP30 amplia sua visibilidade e pode influenciar futuras decisões internacionais. Flavia Chuery, gerente de projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30, destacou a realização de um painel específico sobre o bioma, enfatizando seu papel como sumidouro de carbono. Embora não tenha havido um consenso formal, Chuery ressaltou a importância do debate.

Importância do Bioma

O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que presidiu a reunião, chamou a Caatinga de “um bioma invisível, mas extraordinariamente importante”. Ele comentou que a região representa 70% do território nordestino e tem um papel significativo na mitigação da crise climática no Brasil.

Financiamentos e Programas de Restauração

D urante a COP30, foram anunciados R$ 100 milhões para a recuperação da Caatinga, com o Banco do Nordeste e o BNDES contribuindo igualmente com R$ 50 milhões. O Ministério do Meio Ambiente informou que um programa visa restaurar 12 milhões de hectares da vegetação nativa, focando na reconstituição do bioma.

Thiago Belote Silva, diretor do Departamento de Florestas do ministério, relatou que a conferência permitiu discussões sobre restauração e conservação, aumentando a integração de compromissos internacionais relacionados ao clima e à biodiversidade.

Desafios da Desertificação

Atualmente, 62% das áreas suscetíveis à desertificação no Brasil estão localizadas na Caatinga, com 13% já apresentando esse processo. Um estudo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) indica que a Caatinga foi responsável por 40% da captura anual de carbono do Brasil entre 2015 e 2022, conforme afirmou Luciana Barreira, procuradora da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará.

Iniciativas de Apoio aos Agricultores

O lançamento do edital do Ecoinvest Bioeconomia, que destina 75% de seus recursos a biomas diferentes da Amazônia, também é um avanço significativo. O programa Sertão Vivo, em colaboração com organismos internacionais, prevê R$ 1,8 bilhão em investimentos em Bahia, Ceará e Paraíba, beneficiando até 1,8 milhão de pessoas, com foco em famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social, conforme destacou Marcus Santiago, do BNDES.

O Ministério do Meio Ambiente também ressaltou a importância do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que têm como meta a restauração de 12 milhões de hectares, promovendo geração de emprego e segurança alimentar na região.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes