A audiência pública proposta pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) para debater as perspectivas e desafios diante do Transtorno do Espectro Autista (TEA) aconteceu nessa quinta-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com o objetivo de ouvir especialistas e a população afetada por TEA com foco em políticas públicas assertivas.
Para o proponente e presidente da audiência pública, deputado Amaro “é um tema sensível que a gente precisa abordar e fazer mais aqui na Casa. Estamos com uma frente muito grande trabalhando em cima disso, inclusive condensando toda legislação referente para ajudar as pessoas, porque ainda há muito preconceito e muita reclamação. As pessoas esperam mais do poder público no atendimento ao transtorno do espectro autista. E agora, com a participação do deputado federal Diego Garcia que encabeça esse tema em Brasília, estamos todos unidos, executivo federal e estadual, todos os 54 deputados estaduais focados para melhorar as políticas públicas que atendam àquelas pessoas que sofrem com isso”.
A integrante do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade e participante do grupo de trabalho para elaboração do Código Estadual do Transtorno do Espectro Autista, deputada Flávia Francischini (União), participou da audiência pública. “A gente fica muito feliz como parlamentar e principalmente como mãe, em ver mais uma força política a falar a respeito do autismo, como o nosso deputado federal Diego Garcia que está à frente deste tema em Brasília. Nós precisamos de representantes na câmara Federal para falar sobre o autismo, para defender o autista e a família do autista, para que possamos pedir por tratamento, pedir por leis, por apoio aos familiares, porque toda família precisa estar equilibrada para passar esta paz, para passar harmonia para o autista. Então ter um deputado federal que está imbuído em levar as demandas sobre o autismo do nosso estado para a capital federal é excelente”.
A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputado Cloara Pinheiro (PSD), contou que a Procuradoria da Mulher recebeu a solicitação para auxiliar na autorização da menina Aymeé Sophie Soares de Almeida, de 12 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conseguisse ficar com o galo dela, chamado Paçoca, em um hospital de Curitiba, onde a mãe da garota faria uma cirurgia. “Entraram em contato conosco lá na Procuradoria da Mulher e a nossa coordenadora Alessandra, organizou junto à Defensoria Pública este atendimento. Foi feito um esforço conjunto para que pudéssemos dar um pouco de conforto para esta família que teve seus direitos garantidos. Hoje todas estão aqui, a Janete, a Aymeé e o galo Paçoca”, concluiu a deputada Cloara.
A senhora Janete Soares de Almeida, mãe de Aymeé, declarou que “é extremamente importante toda fala que envolve o autismo, porque a sociedade não está pronta, e audiências públicas como esta colaboram na desmistificação do espectro autista a partir do Poder Legislativo irradiando para toda sociedade. Principalmente em situações como a que minha filha e eu vivemos, onde tivemos que lutar para garantir os nossos direitos já constituídos, foi possível ver o quanto precisamos ainda falar mais de autismo, das suas características e o quanto ainda precisamos ir à rua para que a sociedade compreenda e conheça o autismo. A Procuradoria da Mulher primeiramente foi um amparo psicológico porque eu me encontrava em crise de pânico em saber que teria que fazer a cirurgia e não havia como deixar minha filha sem atenção. Sei que a partir daí foi montada uma força tarefa da procuradoria da Mulher com a Defensoria Pública para que a cirurgia se realizasse e minha filha com o seu galo de estimação pudessem me acompanhar em tudo”.
O deputado federal Diego Garcia (Republicanos) integra a Subcomissão Especial de pessoas com Espectro Autista da Comissão de Saúde da Câmara de Deputados (CSAUDE/SUBAUTIS) e tem organizado os “Encontros Regionais: Novas Políticas Públicas para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”. O evento aconteceu já em Cascavel no dia 14 de setembro, em Curitiba em 21 de setembro e acontecerá em Londrina, no dia 28 de setembro. “Todos os anos, na Câmara de Deputados, a comissão de Saúde escolhe três temas para se debruçar sobre eles e propor políticas públicas, projetos de lei, indicações ao Poder Executivo e este no, um dos temas escolhidos foi o transtorno de espectro autista. Eu fui um dos indicados para formar este grupo de parlamentares que compõe essa subcomissão dentro da Comissão de Saúde e já que queremos propor novas políticas públicas, vamos dar oportunidade para que a sociedade possa participar. Por isso eu queria fazer um agradecimento especial ao deputado Traiano, presidente desta Casa de Leis e ao deputado Amaro que fez toda esta articulação para que o encontro pudesse acontecer aqui. Vamos recolher todas estas sugestões da população e as orientações de especialistas e representantes dos poderes públicos constituídos e encaminha para compor o relatório final da comissão de Saúde da Câmara”.
Representantes do poder público e 16 instituições representativas da sociedade civil organizada que atendem as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) participaram da audiência pública oferecendo depoimentos, compartilhando experiências e participando com sugestões para aprimorar políticas públicas sobre o tema.
Serviço:
O próximo encontro acontece em Londrina.
Dia: 28/09/2023
Horário: 17h.
Local: Auditório da Universidade Unopar
Endereço: Avenida Paris,675, Jardim Piza.