O Governo do Estado do Paraná anunciou a redução das taxas de financiamento para municípios, visando apoiar a execução de obras e a aquisição de equipamentos e máquinas. Essa medida impacta especialmente os projetos que requerem contrapartidas financeiras por parte dos municípios, especialmente em um ano eleitoral, como é o caso de 2026.
Redução de Juros Importante para os Municípios
O secretário estadual das Cidades, Guto Silva, ressaltou a relevância da diminuição das taxas de juros no Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). “Com a redução, saímos da taxa Selic para o IPCA, e isso terá impacto direto para todos os prefeitos e prefeitas do Paraná, que necessitam de mais recursos para realizar obras e investimentos”, declarou.
Troca de Índice para Taxas Menores
A redução nas taxas foi viabilizada pela substituição do indexador utilizado para corrigir o saldo devedor e as parcelas dos financiamentos. A taxa Selic, que atualmente gira em torno de 15% ao ano, foi substituída pelo IPCA, que acumulou uma inflação de 4,46% nos últimos 12 meses.
Com essa mudança, a menor taxa de juros, anteriormente de 15% ao ano, para municípios com baixo desempenho no Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM) caiu para 6,55% ao ano, representando uma redução de 56%. Para os municípios com alta performance (IPDM acima de 0,8), a taxa também diminuiu, passando de 19,25% para 12,82% ao ano, uma redução de 33%.
Ações e Expectativas da Fomento Paraná
As novas taxas se aplicam apenas a novos contratos, e a Fomento Paraná espera liberar até R$ 350 milhões em financiamentos para municípios nos próximos 12 meses. De acordo com o diretor-presidente Claudio Stabile, essa redução atende a uma determinação do governador e visa facilitar o acesso a recursos com custos mais baixos para investimentos em desenvolvimento e gestão fiscal.
Stabile comentou ainda que, após a política de juros favorável aos empreendedores privados, a atenção agora se volta aos municípios, que exercem um papel crucial na melhoria da qualidade de vida e na geração de empregos. A proposta é diversificar os projetos financiados, incluindo iniciativas de eficiência energética e moradia popular.
Benefícios e Resultados para os Municípios
Claudio Pacheco, diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná, enfatizou que as novas taxas estão significativamente abaixo das oferecidas pelas instituições concorrentes, permitindo que os municípios economizem e redirecionem recursos para outras necessidades. Os municípios de Rio Bom e Siqueira Campos já contrataram o SFM com as novas taxas, utilizando os recursos para projetos de pavimentação, construção e aquisição de terrenos.
Em termos de recursos disponíveis, a Fomento Paraná possui R$ 2,2 bilhões destinados a financiamentos para municípios via SFM, sendo R$ 1,1 bilhão alocado para operações que apoiam infraestrutura e equipamentos, além de projetos como a instalação de usinas fotovoltaicas.
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