USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- BTC: USD --

Acadêmico de Direito ganha ação e Prefeitura de Foz do Iguaçu deverá indenizar por pneu danificado em buraco

Acadêmico de Direito vence ação e prefeitura de Foz do Iguaçu terá de pagar por pneu danificado em buraco

### Estudante Conquista Indenização da Prefeitura por Danos em Carro

A Prefeitura de Foz do Iguaçu foi condenada a pagar R$ 687 ao estudante de Direito Vinicius Bortolini, de 28 anos. O montante refere-se a danos causados ao pneu de seu carro após este cair em um buraco na Avenida Felipe Wandscheer, em junho de 2023. Vinicius optou por processar a municipalidade sem representação legal, apresentando evidências que comprovaram a má conservação da via.

### O Acidente e a Ação Judicial

Vinicius anexou ao processo fotografias do buraco e do pneu danificado, além de notas fiscais do reparo. A decisão do juiz Ederson Alves ressaltou que a responsabilidade pela manutenção das vias públicas recai sobre o município e que os danos foram comprovados adequadamente.

“Analisando as fotos apresentadas, denota-se a existência de um buraco de grande dimensão na via pública, sem qualquer sinalização, o que ocasionou a queda do veículo”, afirmou o magistrado.

### Contestação da Prefeitura

Durante o processo, a defesa da prefeitura argumentou que Vinicius tinha conhecimento do trajeto e não conseguiu demonstrar que havia danificado seu veículo por conta do buraco. No entanto, o estudante sustentou que trafegava normalmente e, ao encontrar outro veículo, não pôde desviar a tempo. O juiz acolheu sua versão, resultando na determinação de indenização.

O município não contestou a decisão dentro do prazo legal, e o processo transitou em julgado. A prefeitura tem até 30 dias para impugnar o cálculo apresentado ou oferecer um valor alternativo.

### Manutenção Viária e Resposta da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu declarou que respeita as decisões judiciais e que cada caso de danos em vias públicas é analisado individualmente. Recentemente, a administração municipal ampliou os serviços de manutenção na malha viária, incluindo operações de tapa-buracos.

A Secretaria de Obras deu início ao recapeamento da Avenida Felipe Wandscheer, onde o incidente ocorreu, demonstrando uma resposta proativa aos problemas identificados pela população.

### Conclusão

O caso de Vinicius Bortolini destaca não apenas a necessidade de manutenção adequada das vias públicas em Foz do Iguaçu, mas também a importância de mecanismos legais para que cidadãos possam buscar reparação em situações de dano.

Fonte/Imagem: G1

📲 Receba as notícias de Curitiba no WhatsApp!

Participe do grupo do Busão Curitiba e fique por dentro de tudo que acontece na cidade. Entrar no grupo ›

Publicações recomendadas

Leia também