O Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) está entre os finalistas do 31º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. A iniciativa reconhece projetos e ações que contribuíram para aprimorar a gestão fiscal por meio de soluções práticas, inovações e debates sobre orçamento e gasto público. A lista foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (28).

O FEPR concorre na categoria Soluções em Gestão Fiscal, destinada a iniciativas aplicadas em governos e avaliadas segundo critérios como impacto, inovação e tecnologia. A análise considera o benefício social, a qualidade técnica e a robustez da solução, além da viabilidade técnica, da clareza de implementação, do diferencial e do potencial de replicação.

Segundo a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, o reconhecimento da STN representa motivo de orgulho para o Paraná e demonstra a robustez e o caráter inovador do projeto. “Mais do que ser apenas um fundo soberano, como outros que já existem no País, o FEPR foi criado para ser uma peça importante para o desenvolvimento econômico paranaense para os próximos anos”, explica.

“Seu objetivo é ser dispositivo sólido de consolidação de um ambiente de negócios, concatenando a segurança fiscal, financeira, econômica e social com a atração e execução de investimentos. E estamos entre os finalistas no Prêmio Tesouro Nacional é a sinalização máxima de que estamos no caminho certo”, acrescenta Carin.

Na categoria, o FEPR concorre com o Painel Receita, da Receita Federal do Brasil, e o Sistema de Execução da Despesa Automatizado, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. A colocação será anunciada em uma cerimônia marcada para 8 de dezembro, em Brasília.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a classificação entre os finalistas já representa um reconhecimento para o Estado. “Independentemente do resultado, já é uma honra enorme termos o Fundo Estratégico do Paraná entre as três melhores soluções em gestão fiscal de todo o Brasil”, celebra.

“O Paraná se tornou exemplo de como fazer uma boa política fiscal e financeira. O reconhecimento do Tesouro Nacional só mostra como outros estados podem se inspirar no que fazemos aqui”, acrescenta Ortigara.

Este é o segundo ano consecutivo em que o Estado aparece entre os finalistas do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. Em 2025, o Paraná ficou em terceiro lugar na categoria Soluções em Gestão Fiscal, com o Painel de Gestão Fiscal, elaborado pela Assessoria Técnica de Economia da Secretaria da Fazenda.

FUNDO ESTRATÉGICO

Criado em dezembro de 2025, o Fundo Estratégico do Paraná é um fundo soberano voltado à gestão fiscal, à sustentabilidade, ao enfrentamento de desastres e a investimentos de longo prazo.

O FEPR é dividido em três reservas, cada uma com finalidades e regras próprias. A Reserva de Investimento Estratégico (RIE) é destinada ao financiamento de projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento do Estado. Os recursos poderão ser aplicados em investimentos de infraestrutura e logística, inovação tecnológica, adensamento e diversificação da produção.

A reserva também poderá financiar obras em estradas e iniciativas para atrair empresas para o Paraná. A partir de 2028, com a Reforma Tributária, os estados não poderão mais oferecer benefícios fiscais para atrair investimentos. Com isso, a reserva estratégica deverá compensar essa perda e garantir a continuidade de políticas de incentivo, como o programa Paraná Competitivo.

A Reserva para Sustentabilidade Fiscal (RSF) funcionará como um “colchão” financeiro para manter as contas do Estado em dia e assegurar sua saúde fiscal no médio e longo prazos. Um dos objetivos centrais do FEPR é garantir que o Paraná mantenha seu Índice de Liquidez Relativa da Capacidade de Pagamento (Capag) em, pelo menos, 5%.

A terceira estrutura é a Reserva para Enfrentamento de Desastres (RED), criada para formar uma poupança destinada ao atendimento de calamidades. Os recursos poderão ser utilizados prontamente em episódios desse tipo, com estimativa de aplicação de R$ 350 milhões.

Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.