A Assembleia Legislativa do Paraná está analisando o Projeto de Lei nº 297/2026, que visa criar diretrizes para a formação de grupos de apoio a mulheres que enfrentam situações de violência. A proposta, apresentada pela deputada estadual Cristina Silvestri (PP) e coautores, busca promover um ambiente de acolhimento, fortalecendo emocional e socialmente as vítimas.

Objetivo e Funcionamento dos Grupos

Segundo o projeto, os grupos funcionarão como espaços seguros e sigilosos. “Queremos criar um ambiente onde as mulheres possam ser verdadeiramente ouvidas e compartilhar experiências. O intuito é ajudá-las a recuperar confiança, autoestima e autonomia”, afirma a deputada Cristina Silvestri.

A parlamentar destaca que a participação nos grupos é voluntária, com a garantia de que tudo será mantido em sigilo, proporcionando um espaço de igualdade e apoio mútuo. Voluntárias capacitadas podem conduzir os encontros e, quando necessário, auxiliar no encaminhamento para serviços especializados.

Integração com Políticas Públicas

A proposta prevê que o poder público atue como suporte, incentivando a criação dos grupos por meio de campanhas informativas, disponibilização de espaços e parcerias com ONGs. A ideia é integrar essa iniciativa a políticas já existentes de proteção às mulheres, incluindo a Lei Maria da Penha, sem substituir os serviços especializados.

Além disso, o projeto não gerará novas despesas obrigatórias, permitindo a implementação através da realocação de recursos e colaboração com entidades já existentes. A medida estabelece diretrizes sem exigir uma execução imediata pelo Poder Executivo.

Visão da Deputada

Cristina Silvestri argumenta que o combate à violência contra a mulher deve incluir não apenas ações repressivas, mas também mecanismos de acolhimento contínuo. “A criação de grupos de apoio é uma alternativa viável e de baixo custo, com potencial significativo de impacto social”, conclui.

Apoio de Outros Parlamentares

O projeto conta com a coautoria de diversas outras deputadas e deputados, incluindo Cantora Mara Lima (REP), Flávia Francischini (PL), Mabel Canto (PP), Delegado Tito Barrichello (PL), Dr. Leônidas (PP) e Tercílio Turini (MDB).

O Projeto de Lei segue agora em tramitação na Assembleia Legislativa, onde será revisto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outras comissões temáticas, antes da votação em plenário.