O Procon-SP realizou uma fiscalização em agosto em 131 estabelecimentos do estado, revelando que apenas 25% deles atenderam às diretrizes do Protocolo Não se Cale, que visa acolhimento e proteção a mulheres em situação de risco e violência.

Principais Infrações Identificadas

A política estabelece que estabelecimentos de entretenimento devem exibir cartazes informativos e contar com funcionários capacitados para lidar com casos de assédio ou violência. Durante as fiscalizações, a falta dessas medidas foi a infração mais recorrente encontrada em bares, restaurantes e grandes eventos.

Descumprimento do Código de Defesa do Consumidor

Além das normas de acolhimento, os fiscais do Procon-SP também identificaram violações ao Código de Defesa do Consumidor, como a falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre a validade de produtos e problemas no sistema de pagamento.

Medidas do Protocolo Não Se Cale

Entre as ações previstas no Protocolo Não Se Cale, estão:

• Exibição de cartaz informativo com orientações sobre como pedir ajuda;
• Capacitação de todos os funcionários do estabelecimento para acolher e encaminhar a mulher de forma segura;
• Disponibilização de um ambiente reservado e seguro para acolhimento inicial.

Resultados da Fiscalização na Capital e Interior

Na cidade de São Paulo, foram fiscalizados 65 estabelecimentos, dos quais 50 estavam em desconformidade. As fiscalizações também abrangeram outras localidades, incluindo Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.