O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que determinará se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será confirmada pela Corte. A sessão está marcada para esta sexta-feira (13).
“Considerando a correlação entre as matérias em questão e as que estão na Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição conforme o artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, afirmou Toffoli.
Com a saída de Toffoli do julgamento, as decisões sobre a prisão de Vorcaro ficarão nas mãos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A sessão virtual da Segunda Turma da Corte terá início às 11h desta sexta-feira (13).
CPI do Banco Master
Na mesma decisão, o ministro também se declarou suspeito para julgar um mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Banco Master.
Toffoli havia sido designado relator da ação referente à instalação da CPI nesta quarta-feira (11), mas, após sua declaração de suspeição, o ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria do caso.
A decisão de Toffoli em se afastar da relatoria ocorreu após a Polícia Federal informar, ao presidente do STF, Edson Fachin, que houve menções a ele em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero, realizada no ano passado.
Além disso, Toffoli é sócio do resort Tayayá, localizado no Paraná, que foi adquirido por um fundo de investimento associado ao Banco Master, também alvo de investigações pela PF.
