A Assembleia Legislativa do Paraná lançou, na manhã desta sexta-feira (17), duas novas obras no campo do Direito. O evento, realizado no Plenarinho, destacou o “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, organizado por Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, e o livro “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal”, escrito por André Luiz Will.

Participação Acadêmica

A sessão contou com a presença de estudantes de Direito, professores e autores dos verbetes do dicionário. A professora de Direito Constitucional da Faculdade UniOpet, Juliana Markendorf Noda, acompanhou alunos do 4º período do curso. Ela destacou a importância das atividades promovidas pela Assembleia em prol da educação legislativa, afirmando: “Todo semestre eu faço visitas, tanto aqui na Alep quanto na Câmara, e trago os alunos para entenderem como funciona na prática. Participar desses eventos aproxima os estudantes do Legislativo, fechando o ciclo de aprendizado.”

Abordagens Iniciais

A abertura do evento foi conduzida pelo doutor em Direito do Estado e professor associado da Universidade Federal do Paraná, Rodrigo Kanayama. Ele abordou a natureza unificada do Direito, ressaltando que a divisão em ramos é meramente pedagógica. Kanayama destacou a relevância do dicionário, que visa democratizar o acesso às normas e procedimentos legislativos, visto que muitos verbetes definem etapas desse processo. O professor também enfatizou a dinâmica das normas dentro do Parlamento.

Importância da Obra Coletiva

A professora da Universidade de Brasília e doutora em Direito, Roberta Simões Nascimento, também palestrou, ressaltando que o “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro” é resultado de um esforço coletivo que reúne diferentes perspectivas. Ela destacou que tanto recém-formados quanto pós-graduados de diversas regiões do Brasil contribuíram para a elaboração do dicionário. Essa pluralidade reflete a importância da obra em um campo que ainda carece de maior reflexão sobre a atuação dos legisladores.