26/02/2026 – 20:00
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Leo Prates coordenou o debate em Salvador sobre regulamentação do trabalho por aplicativos.
Um debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos foi realizado em Salvador na última quinta-feira (26), marcando o início do programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa, liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, tem como objetivo conectar a atividade legislativa às realidades locais, promovendo maior interação com a população. O encontro ocorreu na Câmara Municipal da capital baiana, sob coordenação do deputado Leo Prates (PDT-BA).
Importância do Evento
O deputado Leo Prates expressou seu orgulho em participar da implementação do projeto, junto com os deputados Da Vitoria e Hugo Motta. “Salvador, como a primeira capital do Brasil, está pela primeira vez recebendo o projeto Câmara pelo Brasil. Essa é uma oportunidade de aproximar a Câmara da população”, afirmou Prates durante o debate.
Regulamentação do Trabalho por Aplicativos
Leo Prates é vice-presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 152/25, que regulamenta os trabalhadores por aplicativo. Atualmente, estima-se que haja cerca de 1,7 milhão de motoristas e 500 mil entregadores utilizando essas plataformas.
O projeto já passou por três audiências em Brasília, onde representantes de trabalhadores, empresas e governo discutiram as diretrizes. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho, promete apresentar o texto final em cerca de duas semanas, com votação prevista na comissão especial. A expectativa é que o projeto seja analisado em Plenário em março ou abril.
“Hoje é a terra de ninguém: os aplicativos impõem as condições que desejam aos trabalhadores. Essa situação é resultado da falta de uma legislação adequada”, criticou Coutinho, enfatizando a necessidade de assegurar direitos fundamentais aos trabalhadores, como transparência nos valores e garantias de seguro.
Queixas dos Motoristas
Durante o debate em Salvador, motoristas relataram diversas insatisfações quanto ao funcionamento das plataformas. Cláudio Sena, por exemplo, trouxe à tona a disparidade nos valores das corridas em períodos de alta demanda, questionando a falta de transparência.
Ademais, motoristas têm expressado preocupações sobre a proposta em análise. O deputado Daniel Agrobom, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, assegurou que está atento às demandas da categoria. “Se não houver um relatório que realmente valorize vocês, não aceitaremos. Se necessário, levaremos isso ao Plenário”, garantiu Agrobom.
Objetivos do Programa
O programa Câmara pelo Brasil visa não apenas aumentar a interação entre o Legislativo e a sociedade, mas também contribuir para a criação de políticas públicas mais eficazes, aprimorar o processo legislativo e melhorar a percepção do público em relação ao trabalho parlamentar.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
