24/02/2026 – 17:58
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório”
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, teve sua reunião cancelada nesta terça-feira (24). O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente do colegiado, lamentou a ausência de contribuições dos membros para melhorar o texto que será apresentado pelo relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
Expectativas da Reunião
Passarinho esclareceu que o encontro tinha como objetivo coletar sugestões, não votações ou decisões. “Hoje não haveria votação; iríamos apenas ouvir os deputados, conforme o acordo firmado em dezembro”, destacou.
Futuro do Relatório
O relator Coutinho, que apresenta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, prometeu em breve uma revisão do parecer, mas garantiu que não haverá “surpresas” ou “tratoramento”. “Ninguém vai empurrar nada na marra”, enfatizou.
Autônomos e Direitos Trabalhistas
No primeiro parecer, apresentado em dezembro, os motoristas e entregadores de aplicativos foram mantidos como autônomos, sem vínculo empregatício. O texto proposto introduce um regime jurídico próprio, garantindo alguns direitos mínimos, como proteção previdenciária e acesso a informações sobre serviços prestados.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
