03/09/2025 – 10:56

Aprovação de Projeto de Lei para Inclusão de Mulheres acima de 50 anos no Mercado de Trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que visa promover a inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho.

Objetivos do Projeto

O projeto tem como principal objetivo combater a discriminação contra estas trabalhadoras, promovendo sua qualificação profissional e estabelecendo boas práticas na oferta de empregos para esta faixa etária. Os serviços nacionais de aprendizagem deverão implementar programas específicos para atender a essa demanda.

Comentários de Parlamentares

A relatora do projeto, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), manifestou seu apoio à proposta, afirmando que “não restam dúvidas de que essa iniciativa legislativa produzirá grandes avanços na vida de milhões de mulheres brasileiras”.

O texto aprovado também altera legislações existentes, incluindo o Programa Emprega + Mulheres, a Lei do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desafios Enfrentados

A deputada Laura Carneiro ressaltou a importância de enfrentar os desafios que as mulheres acima de 50 anos enfrentam no mercado de trabalho, como o etarismo, a desigualdade salarial em relação aos homens e a falta de oportunidades adequadas à sua experiência.

Próximos Passos

A proposta ainda passará por análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para que se torne lei, a redação final precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira