Paraná Formaliza Adesão ao Repasse do Fundo para a Infância e Adolescência
O estado do Paraná alcançou um marco significativo em 2025 ao garantir que todos os 399 municípios formalizassem a adesão ao repasse de R$ 159 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). A iniciativa, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), foi orientada pelas diretrizes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR) e visa fortalecer a proteção e os direitos das crianças e adolescentes em todo o território paranaense.
Modelo de Transferência Direta
Lançado em abril, o programa implementou um modelo de transferência fundo a fundo, permitindo que os recursos sejam enviados diretamente do fundo estadual para os fundos municipais. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, essa abordagem oferece mais autonomia às prefeituras para executar as ações estabelecidas nos planos aprovados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ações e Aplicações dos Recursos
Os recursos do FIA podem ser utilizados em várias iniciativas de proteção, incluindo a aquisição de veículos, mobiliário, equipamentos tecnológicos, materiais pedagógicos, esportivos e recreativos, além de itens de alimentação e higiene. A estratégia visa melhorar a infraestrutura e a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes em cada município.
Distribuição dos Recursos
A distribuição da verba respeitou critérios técnicos definidos pelo Cedca/PR. Cada município recebeu, no mínimo, R$ 250 mil. No total, duas cidades receberam R$ 250 mil; 246 municípios ficaram com valores entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 receberam entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 municípios tiveram repasses de R$ 600 mil a R$ 700 mil; um município recebeu R$ 800 mil; e Curitiba, devido à sua população, ficou com o teto de R$ 1,5 milhão.
Compromisso com a Infância e Juventude
O secretário Rogério Carboni ressaltou que a adesão total dos municípios demonstra um forte compromisso com as políticas de garantia de direitos. “Cada município que participou deste processo contribui para garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. O Governo do Paraná está avançando com agilidade na execução deste investimento social”, afirmou.
Importância do FIA
O Fundo para a Infância e Adolescência é um instrumento essencial para o financiamento das políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil. Com a adesão integral e os recursos já descentralizados, o Paraná fecha o ano com um expressivo investimento no FIA, fortalecendo a rede de proteção e ampliando a capacidade de atendimento às crianças e adolescentes em todo o estado.
