18/11/2025 – 18:10

Marcos Legais em Debate no Combate ao Crime Organizado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a votação do marco legal de combate ao crime organizado, prevista para hoje, foi cuidadosamente elaborada para aumentar a viabilidade política do projeto. Segundo Motta, esta é uma das respostas mais rigorosas da história do Parlamento contra as facções criminosas.

Principais Medidas Propostas

Na declaração, o presidente destacou que a proposta inclui o aumento das penas e a criação de novas tipificações de crimes. “Os chefes das organizações criminosas serão enviados diretamente para presídios federais, com gravações de suas comunicações com advogados e restrições a visitas íntimas”, explicou Motta. Ele também mencionou a tipificação de novos delitos como o “novo cangaço”, que envolve o domínio territorial e a coaptação de jovens.

Além disso, afirmou que as penas para líderes criminosos serão mais severas do que as previstas na Lei Antiterrorismo. O presidente ressaltou que o projeto enviado pelo governo possui aspectos positivos, mas será aprimorado através do trabalho legislativo.

Decisão do Plenário

O presidente da Câmara afirmou que a decisão final sobre o texto será determinada pelo Plenário, que terá a palavra soberana sobre eventuais alterações e destaques. “O painel vai expressar o resultado da Casa”, concluiu Motta.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira