10/12/2025 – 02:38
A Câmara dos Deputados Aprova Redução de Penas para Atores dos Atos de 8 de Janeiro
A proposta que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 291 votos a favor e 148 contra. O texto-base agora segue para análise dos destaques apresentados por diferentes partidos.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário
Detalhes da Aprovação
O projeto aprovado é um substitutivo proposto pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, elaborado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. A Câmara agora avaliará os destaques apresentados por partidos, incluindo o PSB e as federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, que visam modificar partes do texto.
Importância da Nova Regra de Penas
Um dos pontos destacados foi a proposta de que, em casos de crimes relacionados à tentativa de golpe e à desestabilização do Estado Democrático de Direito, a pena mais severa será aplicada, em vez de somar ambas as sanções.
Beneficiados pela Redução de Penas
A nova fórmula de aplicação de penas pode favorecer diversos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, entre eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Alexandre Ramagem, deputado federal.
Esses indivíduos foram condenados a penas entre 16 e 24 anos de prisão em regime fechado, de acordo com a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 25 de novembro deste ano.
Propostas de Anistia
O projeto original incluía um dispositivo de anistia para todos os envolvidos nas atividades de 8 de janeiro, além de outros indicados na tentativa de golpe de Estado.
Acompanhamento da Situação
Mais informações sobre o desenrolar da situação devem ser divulgadas em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
