Deputados Iniciam Análise de Projeto de Lei que Reduz Penas para Atos Antidemocráticos

Na noite desta terça-feira (9), o plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”. A proposta, que originalmente buscava anistiar os envolvidos em atos antidemocráticos, agora visa apenas a redução das penas.

Confusão Antecede a Ordem do Dia

Os primeiros momentos que antecederam a ordem do dia foram tumultuados. O deputado Glauber Braga ocupou a mesa da presidência do plenário e foi retirado à força pela Polícia Legislativa.

Posicionamento do Presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inclusão da matéria após uma reunião do colégio de líderes. Ele afirmou que o tema tem dominado os debates ao longo do ano e que “nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Casa”.

A Urgência do Debate e o Devido Processo Legal

Motta enfatizou que a urgência da votação respeita o devido processo legal, aguardando a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das pessoas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro. “Para tratar de alguma questão sobre essas penas, precisamos ter o devido processo legal concluído”, destacou aos jornalistas.

Reclamações na Base do Governo

A inclusão do projeto gerou insatisfações na base do governo no Congresso Nacional. Isso se deve ao fato de que Motta não teria comunicado ao Planalto sobre a intenção de levar a proposta à votação, mesmo após uma reunião com a ministra Gleisi Hoffman, das Relações Institucionais, na véspera do anúncio.