Deputado Aguinaldo Ribeiro Será Relator de Projeto que Revisa Benefícios Fiscais
08/12/2025 – 11:22
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para relatar o Projeto de Lei Complementar 128/25. Esta proposta visa a revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal.
Objetivo da Proposta
A proposta estabelece que o governo deve reduzir, de forma gradual, os benefícios tributários, financeiros e creditícios em pelo menos 10% até o final de 2026. A medida é parte de uma alteração na legislação que estipula um novo arcabouço fiscal para o País, com o intuito de equilibrar receitas e despesas.
Detalhes da Redução
O texto prevê cortes de, no mínimo, 5% em 2025 e mais 5% em 2026. Em suas redes sociais, Motta destacou que o relator considerará tanto a redução quanto a revisão periódica desses benefícios, enfatizando que “benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
