03/12/2025 – 18:16
Debate sobre Suplementos Alimentares na Câmara dos Deputados
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (3), a Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre a regulamentação dos suplementos alimentares. Um grupo de trabalho foi designado para elaborar propostas legislativas que estabeleçam normas e critérios para a comercialização desses produtos. Especialistas, médicas e representantes da indústria discutiram os riscos, benefícios e desafios regulatórios do setor.
Preocupações com a Segurança dos Produtos
A médica Luciana Hadad, especialista em medicina do esporte e nutrologia, ressaltou que a população possui “muitas dúvidas sobre a regulamentação atual e a segurança dos produtos disponíveis”. Segundo ela, existem suplementos no mercado sem comprovação científica adequada, além de riscos relacionados à contaminação e à falsificação. “Nada é mais importante que a segurança das pessoas”, afirmou.
Impactos do Uso Indevido
A diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Cristina da Silva de Oliveira, destacou os problemas decorrentes do uso inadequado dos suplementos, incluindo:
- Consumo de doses além das recomendações;
- Combinações inadequadas de produtos;
- Exposição a substâncias que podem interagir entre si ou com medicamentos.
Ela citou casos clínicos graves envolvendo produtos classificados como “naturais”, mas contaminados com substâncias prejudiciais, que geraram problemas na saúde dos pacientes.
Medidas para Fortalecer a Fiscalização
Oliveira ressaltou a importância de fortalecer a fiscalização e rever as rotulagens, sugerindo a criação de um selo que identifique os suplementos avaliados e aprovados pela Anvisa.
Punições e Combate à Falsificação
A representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), Gislene Cardoso, afirmou que a categoria é “altamente regulada”, citando processos complexos de qualidade que muitas empresas idôneas seguem. No entanto, alertou para o aumento da falsificação, especialmente em ambientes digitais, e defendeu a implementação de medidas mais rigorosas contra essas irregularidades, como:
- Aumento das penalidades para fraudes;
- Responsabilidade solidária das plataformas de venda online;
- Prazos adequados para adequações regulatórias, mantendo rigor técnico.
Segundo Cardoso, a ABIAD foi a única entidade contrária à prorrogação do prazo para empresas apresentarem estudos exigidos pela Anvisa.
Próximos Passos
A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Ana Pimentel (PT-MG), agradeceu as contribuições dos especialistas e afirmou que as informações apresentadas serão consideradas na elaboração da proposta legislativa. O objetivo é garantir a segurança do consumidor, fortalecer a fiscalização e enfrentar desafios específicos do ambiente digital, como vendas irregulares e publicidade enganosa.
Da Redação – GM
