14/11/2025 – 18:13
Parlamentos de 47 Países Aprovam Diretrizes Para Enfrentar Crise Climática
A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14) 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi elaborado durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre na Assembleia Legislativa do Pará, reunindo parlamentares de 47 países.
Aquecer Global: Uma Ameaça Existencial
Os parlamentares destacam que o aquecimento global representa uma ameaça existencial para diversas áreas, como segurança alimentar, hídrica e energética. O texto também menciona impactos negativos em infraestruturas nacionais, sistemas financeiros e, principalmente, nos direitos humanos.
Compromissos e Transparência Orçamentária
O relator da reunião parlamentar na COP30, senador Humberto Costa (PT-PE), enfatizou a importância do papel dos Legislativos no financiamento climático e na supervisão do cumprimento das metas estabelecidas. “Defendemos transparência orçamentária, monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”, afirmou.
Transição Energética e Adaptação Climática
As diretrizes incluem recomendações para uma transição energética justa e inclusiva, propondo a redução de subsídios aos combustíveis fósseis — como petróleo, carvão e gás natural — e o aumento no uso de energias renováveis. Além disso, o documento enfatiza a necessidade de fortalecer os planos de adaptação climática, com foco nas populações mais vulneráveis a eventos climáticos extremos.
Outras Diretrizes Importantes
O documento também cobre uma série de abordagens, como ações climáticas para reduzir desigualdades, valorização do conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, uso do risco climático nas decisões públicas, e ampliação do papel de bancos multilaterais de desenvolvimento. Ademais, propõe o reconhecimento do ecocídio como crime internacional e a proteção dos defensores do meio ambiente.
Cooperação Internacional e Inovação
Humberto Costa ressaltou a necessidade de ampliar a cooperação internacional entre Parlamentos. “Devemos definir leis que garantam a implementação das contribuições climáticas e fiscalizar a ação dos governos, incluindo o financiamento”, afirmou. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), membro do comitê-executivo da UIP, também destacou a importância do debate suprapartidário sobre eventos climáticos extremos, prometendo discutir as experiências adquiridas na COP30 em seus respectivos Parlamentos.
Proteção da Biodiversidade e Combate à Desinformação
Além de medidas para enfrentar a crise climática, o documento sugere incentivos à pesquisa e à inovação, incluindo o uso da inteligência artificial. Também aborda a ampliação da proteção da biodiversidade e a necessidade de ações para combater a desinformação climática.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
