Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 9 recebem nesta quinta-feira (30) o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108. O programa, que tem como objetivo garantir o acesso ao gás liquefeito de petróleo, é uma das iniciativas de assistência social do governo.
Com duração prevista até o fim de 2026, o Auxílio Gás beneficia 5,01 milhões de famílias. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Calendário de Pagamento
O pagamento do Auxílio Gás é realizado duas vezes a cada semestre e segue o mesmo calendário do Bolsa Família, com os repasses para beneficiários cujo NIS termina em 0 programados até 31 de outubro. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Critérios de Elegibilidade
Conforme a legislação que instituiu o programa, a mulher responsável pela família tem prioridade no recebimento do auxílio, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Programa Gás do Povo
Em setembro, o governo federal anunciou o programa Gás do Povo, que substituirá gradualmente o Auxílio Gás. Em vez de um benefício financeiro, as famílias poderão retirar a recarga de gás em revendedores credenciados.
O novo programa tem como objetivo triplicar o número de beneficiários, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.
