Relatório de Sergio Moro prevê endurecimento das regras e coleta de material genético em crimes graves
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o relatório do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sobre o Projeto de Lei nº 226/2024, que endurece as regras para concessão de liberdade de presos em flagrante durante audiências de custódia. A proposta também autoriza a coleta de material biológico em casos de crimes graves.
O objetivo é evitar a soltura de criminosos perigosos logo após a prisão, garantindo mais segurança à sociedade. O texto, originalmente apresentado pelo ex-senador Flávio Dino, recebeu ajustes de Moro para definir critérios mais rigorosos para conversão de prisão em flagrante em preventiva.
Entre os casos em que a prisão preventiva deve ser recomendada estão:
- Prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;
- Reincidência durante liberdade provisória ou enquanto responde a outro processo;
- Risco de fuga do acusado.
Coleta de material genético
O projeto também prevê que criminosos acusados de violência sexual, crimes contra vulneráveis ou integrantes de organizações criminosas terão o material biológico coletado para inclusão no banco de perfis genéticos da polícia.
Essa medida, segundo o relatório, busca reforçar a investigação e prevenção de crimes, permitindo identificar reincidências e ligações entre diferentes casos.
Próximos passos
Com a aprovação no Plenário do Senado Federal, o texto segue agora para sanção presidencial.
