21/10/2025 – 14:01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade
Nova Proposta de Crédito para Energia Renovável na Agricultura Familiar
O Projeto de Lei 1286/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar programas de energia renovável voltados à agricultura familiar. A proposta destina até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para essa finalidade.
Alteração nas Legislações Ambientais
A proposta altera três leis existentes: a Lei 12.114/09, relacionada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC); a Lei 7.797/89, que estabelece o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA); e a Lei 9.365/96, que trata do FAT. Essas mudanças visam facilitar o acesso dos agricultores familiares aos recursos necessários para a implementação de projetos de energia renovável.
Setor Rural e Acesso ao Crédito
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do projeto, destaca que sete em cada dez empregos no campo estão ligados à agricultura familiar. Ele argumenta que as linhas de crédito disponíveis atualmente são insuficientes para aumentar a produtividade e melhorar as condições de trabalho rural. “O crédito ajudará a financiar projetos de geração de energia renovável feitos por agricultores familiares, reduzindo custos e fortalecendo um setor essencial para a sociedade”, afirma.
Apoio Técnico e Extensão Rural
O texto do projeto também prevê acesso dos projetos de energia renovável da agricultura familiar aos recursos do FNMC e do FNMA, além de garantir apoio técnico e serviços de extensão rural para esses agricultores.
Próximos Passos para a Aprovação
A proposta tramita em caráter conclusivo, sendo analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
