DER/PR Anuncia Licitação para PR-405 entre Guaraqueçaba e Antonina
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) anunciou, na quarta-feira (14), o resultado da licitação para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da PR-405. A rodovia liga Guaraqueçaba e Antonina, localizadas no Litoral paranaense.
Resultado da Licitação
O consórcio vencedor foi o Consórcio SE – EIA/RIMA PR-405, composto pelas empresas STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e Engemin – Engenharia e Geologia Ltda. O DER/PR aprovou a proposta financeira de R$ 6.952.631,57 e a documentação de habilitação das empresas.
A partir da divulgação do resultado, inicia-se o prazo para a apresentação de recursos, seguido pela divulgação do resultado final.
Objetivos do EIA/RIMA
O EIA/RIMA será responsável por levantar dados sobre os impactos ambientais potenciais da obra, além de propor alternativas para mitigar esses efeitos, assegurando a sustentabilidade do projeto. As análises incluirão fauna, flora, patrimônio arqueológico, qualidade do ar, ruídos, recursos hídricos, e comunidades indígenas, entre outros aspectos relevantes.
Características do Trecho
O trecho em análise possui uma extensão de 76,61 quilômetros, começando em Guaraqueçaba e indo até o entroncamento com a PR-340, que está em território de Antonina.
Alinhamento com Demandas Ambientais
O anteprojeto de engenharia será elaborado em conformidade com as exigências ambientais, visando atender às necessidades das comunidades locais. As propostas incluem melhorias no entroncamento com a PR-340, acessos para terras indígenas, pontos turísticos, e a recuperação de 13 pontes ao longo do trecho, além de melhorias na infraestrutura de acostamentos e áreas de estacionamento.
Documentação e Licenciamento
O edital da licitação também prevê a realização de estudos e ações para assegurar toda a documentação necessária para o licenciamento ambiental perante o Instituto Água e Terra (IAT). Demais órgãos envolvidos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra), também deverão ser consultados.
