Na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, a Polícia Federal em Santa Catarina expeliu um cidadão finlandês do Brasil, em cumprimento a uma decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação visa garantir a ordem pública e a segurança nacional, conforme estabelece a Lei de Migração.
Condenação Criminal
O estrangeiro cumpria uma pena de 18 anos e 10 meses de reclusão, após ser condenado pela Justiça catarinense por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto de veículo. Os crimes aconteceram em março de 2008, tendo como vítima uma mulher cujo corpo foi encontrado na Praia do Moçambique, em Florianópolis.
Processo de Expulsão
Com o cumprimento total da pena no sistema prisional brasileiro, foi iniciada a expulsão do cidadão, conforme as diretrizes da legislação vigente. Após a finalização de todos os trâmites administrativos e judiciais, o indivíduo foi escoltado até o Aeroporto Internacional de Florianópolis, de onde embarcou para a Finlândia.
Proibição de Retorno
A partir de agora, o expatriado está proibido de retornar ao território brasileiro, conforme decisão administrativa emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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